Polícia Civil prende ambulantes que vendiam álcool gel impróprio para consumo em Porto Alegre

Dois vendedores ambulantes foram presos em flagrante pela Polícia Civil, em Porto Alegre, vendendo álcool em gel impróprio para consumo e com preços excessivos, nesta sexta-feira (20/03). A ação recolheu 25 frascos, com menos de 50g cada, que seriam comercializados a R$ 20, a unidade. “Isso, por si só, já infringe o Decreto de Calamidade Pública do Governo do Estado, que proíbe a venda de produtos com preços abusivos, levando o consumidor a desvantagem manifestamente excessiva”, afirma o delegado Marco Antonio Duarte de Souza, diretor do Grupamento de Operações Especiais (GOE), responsável pelas prisões. Os criminosos atuavam nas proximidades das avenidas Plínio Brasil Milano e Carlos Gomes.

A dupla será autuada por crime contra a relação de consumo, já que o produto não atendia exigências da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa); crime contra o Código de Defesa do Consumidor, pois os fracos não traziam informações básicas; e crime contra a saúde pública. Também foi recolhida uma bombona de 5L de álcool em gel, de onde a dupla retirava o produto. O detalhe é que só a bombona pode ser encontrada por R$ 50 no mercado. Todo material recolhido será encaminhado para a perícia. A Polícia Civil acredita que eles tenham conseguido vender, ao menos, 15 litros do produto.