Nesta sexta-feira (12/02), uma mulher foi presa em flagrante no bairro Harmonia, em Canoas, por maus-tratos a um cachorro. Ela já estava sendo investigada desde novembro do ano passado, quando houve a primeira denúncia. A ação foi realizada pela Polícia Civil e pela Guarda Municipal. As autoridades constataram que o animal estava debilitado, em estado grave, sem água e sem comida.
Segundo a Polícia, a mulher já estava sendo investigada, mas ainda não havia um flagrante. Na ação desta sexta-feira, uma nova denúncia foi feita e foi confirmada a situação do animal. Um veterinário confirmou que o cachorro estava há dias sem comida. A acusada foi presa, conforme nova lei federal, e o cachorro foi encaminhado para atendimento.
A ação faz parte da chamada Operação Arca, da 2ª Delegacia Regional Metropolitana (DRM), para coibir maus-tratos a animais.
— Não estamos tolerando mais isso. O cão tinha ferimentos e estava há tempo sem alimentação adequada, tanto é que dá para ver as marcas dos ossos sob a pele dele. Além do fato de não ter pote de comida e água no local. Além da prisão, a mulher perde a guarda do animal — explica o delegado Mario Souza, diretor da 2ª DRM. A polícia não divulga nome da presa devido à Lei de Abuso de Autoridade.
Em setembro do ano passado, foi sancionada a alteração na Lei 1.095/2019 para casos de pessoas que praticam o ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais. A legislação abrange animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos. A pena passou de três meses a um ano de prisão para um prazo de dois a cinco anos, além de multa e proibição da guarda no caso de cães e gatos. A nova lei criou ainda um item específico para casos que envolvam estes animais de estimação, que são as principais vítimas de crimes.