A Polícia Federal deflagrou a operação Terceira Parcela na quinta-feira, 18/02, para combater fraudes no Auxílio Emergencial em quatro estados. Participaram da ação cerca de 200 agentes apenas em Minas Gerais. Eles cumpriram 66 mandados de busca e apreensão em Belo Horizonte e em outros 38 municípios. Os policiais também atuaram na Bahia, no Tocantins e na Paraíba. Foram alvos pessoas que desviaram os valores do benefício criado pelo Governo Federal para combater os efeitos socioeconômicos do Coronavírus.
O Ministério da Cidadania é responsável por receber e tratar denúncias, repassando as informações para a ação dos demais órgãos no combate aos crimes relacionados aos pagamentos do benefício, que ultrapassou o número de 68 milhões de cidadãos elegíveis, o que representa 32,2% da população e cerca de 40% das residências, em um investimento de cerca de R$ 294 bilhões para pagamento das parcelas.
Em duas operações da Polícia Federal, promovidas em novembro e dezembro de 2020, foram cumpridos 52 mandados de busca e apreensão, 11 mandados de prisão e 13 mandados de sequestro de bens, em pelo menos 14 estados.
Conforme a PF, atuando em conjunto com os órgãos parceiros na Estratégia Integrada de Atuação contra as Fraudes ao Auxílio Emergencial (EIAFAE), já foi possível evitar prejuízos superiores a R$ 6 bilhões aos cofres públicos.
Estratégia
A operação é resultado da Estratégia Integrada de Atuação contra as Fraudes ao Auxílio Emergencial (EIAFAE), que conta com a Polícia Federal, o Ministério da Cidadania, a Caixa Econômica Federal, o Ministério Público Federal (MPF), a Receita Federal, a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas da União (TCU).
O primeiro tratamento das informações, com cruzamento de dados e aplicação de filtros, é feito pelo Ministério da Cidadania e pela Caixa. As comunicações de irregularidades são enviadas ao banco, que verifica se houve fraude no pagamento. São os casos em que o Auxílio Emergencial foi entregue a uma pessoa diferente da que possui o direito de receber o benefício. Isso pode ocorrer por clonagem de cartão e acesso indevido a sistemas e contas, entre outras hipóteses.
Nos casos em que a instituição financeira confirma a irregularidade, os dados são enviados à Polícia Federal para que integrem a Base Nacional de Fraudes no Auxílio Emergencial (BNFAE). A ferramenta é utilizada para identificar a atuação de grupos criminosos.