Polícia Federal investiga a introdução e o comércio ilegal de mercadorias estrangeiras no país
Operação Vitrine On-line cumpre 44 ordens judiciais no Rio Grande do Sul e na Bahia
Em ação conjunta, a Polícia Federal e a Receita Federal cumpriam nesta terça-feira, 15/08, sete mandados de busca e apreensão nos municípios gaúchos de Venâncio Aires (4) e Lajeado (1), e Cipó (2), na Bahia, em investigação que apura a venda de produtos ilicitamente introduzidos em território nacional através de plataformas de marketplace.
Também são executadas ordens judiciais para sequestro de um imóvel e de veículos, bloqueio de valores em contas bancárias, exclusão de páginas de marketplace, além de medidas cautelares de caráter pessoal (proibição de ausentar-se da comarca e apresentação periódica em juízo).
A investigação teve início em setembro de 2020, a partir de informações recebidas pela Polícia Federal de que um casal domiciliado em Venâncio Aires estaria cometendo o crime de descaminho, com a internalização em território nacional de produtos estrangeiros sem o devido recolhimento de tributos, para comercialização através de plataformas digitais, principalmente equipamentos eletrônicos e de tecnologia, relógios, perfumes e bebidas.
Diligências realizadas no curso da investigação indicaram a participação de um segundo casal, familiares dos primeiros investigados, como os principais responsáveis pelo manejo das plataformas de marketplace na comercialização de produtos ilicitamente importados, e de interpostas pessoas, responsáveis pela movimentação de valores e ocultação de bens adquiridos com recursos obtidos com a atividade de descaminho.
Os principais investigados possuem cerca de 30 autuações fiscais pela Receita Federal desde 2001, indicativo de que atuam há mais de 20 anos no mercado ilegal de mercadorias.
A apuração identificou a remessa de mercadorias para cidades situadas em quase todos os estados da federação, em um total de aproximadamente 2,5 milhões de reais, apenas coma as vendas realizadas a partir de 2017, através das plataformas digitais.
Os crimes investigados na Operação Vitrine On-line são organização criminosa, descaminho e lavagem de capitais.