Com nove meses de atraso em relação à data prevista para implantação, o programa de Policiamento Comunitário deverá ser iniciado ainda em abril em Bento Gonçalves. A expectativa otimista é do comandante do 3º Batalhão de Policiamento de Áreas Turísticas (3º Bpat), major José Paulo Marinho. A aprovação de dois projetos que envolvem diretamente a Fundação Consepro na Câmara de Vereadores nesta semana também reacendeu as esperanças.
Vários fatores foram responsáveis pelo atraso. Inicialmente, houve um impasse sobre como deveria ser repassado o auxílio-moradia aos policiais. Em seguida, a descoberta dos desvios de dinheiro público e a consequente desordem burocrática na secretaria de Finanças chegaram a colocar em risco a implantação. Para piorar, houve atrasos na entrega das viaturas. Mas, agora, ao que tudo indica, a iniciativa deve, finalmente, sair do papel.
Com apenas quatro votos contrários, todos da bancada do Partido dos Trabalhadores (PT), o projeto para que a verba da Zona Azul passasse novamente a ser administrada pelo Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública (Consepro) foi aprovado em primeira votação. O vereador Moacir Camerini (PT) afirmou que a proposta é inconstitucional, pois a verba deve ser repassada para o Conselho Municipal de Segurança Comunitária (Comsecom) e não cabe à Câmara interferir no processo. No entanto, na última semana, o próprio Comsecom já havia aprovado a mudança na gestão dos recursos repassados pela empresa Rek Parking, concessionária do sistema, ao Fundo Municipal de Segurança Comunitária.
O outro projeto de lei, que inclui o Consepro no convênio do Policiamento Comunitário, foi aprovado por unanimidade, porém a vereadora Neilene Lunelli Cristófoli (PT) afirmou que aprovou com ressalvas, pois, segundo ela, existem apontamentos do Tribunal de Contas do Estado (TCE) devido a um suposto mau uso de verbas. Na próxima segunda-feira, dia 1º, os dois projetos passarão por 2ª e 3ª votações.
Cada servidor – ao todo serão 18 da Brigada Militar e oito da Polícia Civil – receberá auxílio no valor de R$ 603,20, equivalente a 6,5 Unidades de Referência Municipal (URM).
Viaturas
A Brigada Militar recebeu na última sexta-feira, dia 22, as seis viaturas que serão utilizadas pelos servidores. Cada um dos seis núcleos será composto por três policiais, que trabalharão em dois turnos. Ao todo, haverá 16 homens e duas mulheres. Os policiais que atuarão no programa passaram por treinamento ainda no ano passado. Conforme o comandante do 3º Bpat, cerca de 90% dos que integrarão o projeto já estão morando nos bairros onde atuarão. “Estamos aguardando somente o ajuste da data da solenidade. Acreditamos que o Policiamento Comunitário seja implantado ainda no mês de abril”, assegura. Os demais equipamentos necessários para o início das atividades, como coletes, armas e rádios, haviam sido entregues ainda em 2012.
A Polícia Civil também recebeu uma nova viatura para utilizar no projeto. O município será o primeiro do Estado a ter um núcleo civil. Serão oito agentes, que trabalharão com foco na prevenção da reincidência de crimes, especialmente os relacionados à violência contra a mulher, crianças e adolescentes. Os agentes atuarão nos bairros Municipal, Conceição, Santa Helena e Aparecida. Os locais foram escolhidos com base nos registros de ocorrência feitos na Delegacia de Polícia de Pronto Atendimento (DPPA).
Diferentemente da Brigada Militar, os policiais civis não residirão nos bairros, trabalharão em períodos de folga e durante os finais de semana. Serão dois policiais de cada delegacia, inclusive dois da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam), inaugurada no final do ano passado. Segundo a delegada Isabel Pires Trevisan, titular da Deam e responsável pelo policiamento comunitário por parte da Polícia Civil, a nova viatura já foi entregue e estará à disposição dos servidores que atuarão no programa, ficando lotada na Deam.
Núcleos*
São Roque/Universitário (8.950 moradores);
Progresso/Humaitá/Maria Goretti (9.375 moradores);
Cidade Alta/Juventude (5.550 moradores);
São Francisco/Licorsul (7.430 moradores);
São Bento/Planalto/Fenavinho (3.770 moradores);
Botafogo/Santa Rita (5.210 moradores).
*A definição ocorreu ainda em maio do ano passado, com base nas ocorrências de pequeno porte registradas em cada bairro da cidade. Na escolha, foram levados em consideração também critérios como a extensão territorial, dados populacionais e comerciais, quantidade de feiras e eventos e o fluxo turístico.
Reportagem: Elisa Rossi Kemmer e Katiane Cardoso
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