Na madrugada deste sábado, 15/04, quatro estabelecimentos foram fiscalizados e, durante a ação, foram constatadas algumas irregularidades administrativas nos locais inspecionados, os quais foram notificados
A Brigada Militar (BM), através do 3° Batalhão Ambiental e do 3° Batalhão de Polícia em Áreas Turísticas, juntamente com os Bombeiros Militares e a Guarda Civil Municipal (GCM), realizou, na madrugada deste sábado, 15/04, uma ação de fiscalização e combate à poluição sonora no município de Bento Gonçalves.
O objetivo da ação é prevenir e combater a poluição sonora e outras perturbações de ordem pública. Utilizando um sonômetro, os policiais militares realizaram a aferição de pressão sonora próximo a bares, casas noturnas e veículos.
Quatro estabelecimentos foram fiscalizados e, durante a ação, foram constatadas algumas irregularidades administrativas nos locais inspecionados, os quais foram notificados. Após a aferição dos níveis de pressão sonoras, as equipes farão relatórios detalhados que serão, também, apreciados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS).
O 3° Batalhão Ambiental da Brigada Militar aponta que está intensificando as operações de combate à poluição sonora em razão das ocorrências de perturbação do sossego. Essas ações são realizadas para orientar e repreender à população quanto ao excesso de ruído que causam danos às pessoas e ao meio ambiente.
Segundo a lei, causar poluição sonora é crime, sendo o artigo 54 da Lei 9.605/98. A pena pode chegar a quatro anos de reclusão e multa.