A proposta da chamada Reforma Tributária RS, apresentada pelo governador Eduardo Leite no dia 16/07, deixou apreensiva a cadeia produtiva do vinho. Isso porque, dentre as mudanças apresentadas pelo Estado está o aumento do ICMS do vinho para uma nova alíquota de 25%. Atualmente, a taxação está fixada em 18% – porém, com o benefício do crédito presumido, chega a 13% (medida tomada para melhorar as condições de competitividade do vinho nacional diante dos importados, que não pagam imposto para entrada no Brasil e têm custos mais baixos em seus países de origem).
De acordo com o presidente da Associação Gaúcha de Vinicultores (Agavi), Darci Dani, o setor não suporta mais nenhum aumento de imposto. “Com a atual carga tributária já não somos competitivos e esta atitude certamente vai provocar uma queda na arrecadação, estimulo à informalidade e descaminho dos vinhos de outros países que fazem fronteira com o nosso Estado. Caso o governo pretende manter as mais de 20 mil famílias na agricultura produzindo uva, as mais de 600 empresas processando uva e vendendo vinho e derivados da uva e do vinho, não pode nem pensar em aumento de imposto”, garante. “Penso que a solução deveria passar por uma redução das despesas do nosso Estado e não por um aumento indiscriminado de imposto”, pontua.
Presidente da Associação Gaúcha de Vinicultores (Agavi), Darci Dani
A Federação das Cooperativas Vinícolas do Rio Grande do Sul (Fecovinho), através do Diretor-executivo, Helio Marchioro, afirma que é necessário estar alerta e que em breve a entidade deve se reunir com o governo para discutir esta questão tributária. “É prematuro afirmar qualquer coisa, mas não podemos admitir, por exemplo, que produtos da cesta básica sofram incidência tributária. Isso é diluir a capacidade produtiva do Estado de produzir, gerar trabalho, renda e emprego. Todo o produto que sofre tributo nele estará o custo e quem paga é o consumidor final. Por isso, acreditamos que o governo terá discernimento e capacidade para entender que agricultura produz alimentos e produtos para os brasileiros”, avalia.
Diretor-executivo da Federação das Cooperativas Vinícolas do Rio Grande do Sul (Fecovinho), Helio Marchioro
O presidente da Cooperativa Vinícola Garibaldi, Oscar Ló, destacou que o setor do vinho não suporta mais qualquer tipo de nova oneração, especialmente a incidência de mais impostos sobre seus produtos. “Aumentar o ICMS sobre os rótulos brasileiros é condená-los à perda de competitividade no mercado interno, inibindo o consumo e trazendo sérios impactos negativos para todo o setor produtivo, inclusive para os representantes da agricultura familiar, que respondem pela entrega da uva, matéria-prima dos vinhos, espumantes e sucos, e terão, também, seu sustento prejudicado por essa possível medida”, afirma.
Presidente da Cooperativa Vinícola Garibaldi, Oscar Ló
As medidas sugeridas, que ainda incluem devolução de impostos a famílias de baixa renda, aumento de IPVA, extinção de isenções fiscais e até contrapartidas em dinheiro de setores favorecidos por benefícios, devem ser encaminhadas no início de agosto à Assembleia Legislativa.
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