Ação do MPRS resultou na constatação de irregularidades que resultaram na interdição do tanque e da bomba de óleo diesel
A Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Alegre, juntamente com a Promotoria de Justiça Especializada de Bento Gonçalves, realizou nesta segunda e terça-feira, 8 e 9 de abril, operação de combate à adulteração de combustíveis. Foram constatadas irregularidades que resultaram na interdição do tanque e da bomba de óleo diesel do Posto Abastecedora de Combustíveis Casagrande (Avenida Dr. Casagrande, 459), por meio de decisão liminar obtida em ação cautelar. A interdição ocorreu nesta quarta-feira, 10/04.
Durante a operação, foi instalado laboratório móvel de análise de combustíveis nas dependências da Promotoria de Justiça local, onde o engenheiro químico da Promotoria de Justiça Especializada fez 108 análises nas 64 amostras de combustíveis coletadas em 34 postos revendedores, localizados também em Monte Belo do Sul, Pinto Bandeira e Santa Tereza. As análises foram realizadas em equipamentos certificados pela Agência Nacional do Petróleo e Biocombustíveis (ANP), como densímetro eletrônico, analisador de ponto de fulgor, condutivímetro, espectrômetro de infravermelho e provetas.
Além da interdição da comercialização do produto, mediante o lacramento da bomba e tanque, a Justiça acolheu o pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul de apreensão de notas fiscais do produto impróprio e coleta de amostra para eventual contraprova.
Participaram da operação os promotores de Justiça Carmem Lúcia Garcia, da Promotoria de Justiça Especializada de Bento Gonçalves, e Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, da Promotoria de Defesa do Consumidor de Porto Alegre. Outras operações de monitoramento da qualidade de combustíveis já estão agendadas para as próximas semanas.
Fonte: MPRS