Em 3 de maio de 2006, sob a portaria número 971, o Ministério da Saúde publicou a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PNPIC) no Sistema Único de Saúde (SUS), com objetivo de garantir a integralidade destas terapias nos serviços de saúde. Mas o que são as PICs?
As PICs são um conjunto de terapias baseadas em conhecimentos tradicionais que buscam a prevenção, a partir de uma visão ampliada do processo saúde/doença e da promoção global do cuidado humano, especialmente do autocuidado. Na Federação, estão presentes em mais de 50% dos municípios, distribuídas nos três níveis de complexidade: na atenção básica, média e alta. Entre as terapias que mais se destacam no SUS está a acupuntura, que é baseada em um conjunto de conhecimentos teórico-empíricos da Medicina Tradicional Chinesa que visa à terapia e até mesmo a cura em algumas situações por meio da aplicação de agulhas e de moxas, principalmente. Também se destacam a fitoterapia, a homeopatia, a osteopatia, a ozonioterapia, a aromoterapia, a cromoterapia, a quiropraxia, a reflexoterapia, o reiki, a yoga e mais 18 outras terapias disponibilizadas pelo SUS. Mas estas, não são exclusivas da saúde pública.
Inúmeras clínicas e profissionais habilitados com formação na área já atuam há séculos em diversas partes do mundo, onde a busca por um equilíbrio energético para prevenir determinadas doenças já era utilizada pela acupuntura e fitoterapia principalmente. O conhecimento sobre as plantas medicinais existe há muito tempo, porém somente agora estamos resgatando esta cultura na medida em que buscamos cada vez mais envelhecer com saúde.
Vale ressaltar que a implementação no SUS destas práticas tornou o Brasil referência mundial no uso destas terapias na atenção básica, uma vez que passou a investir na prevenção e promoção da saúde, com o objetivo de evitar que as pessoas fiquem doentes e, até mesmo, para aliviar sintomas e tratar, em casos em que o paciente apresente alguma enfermidade.
Para que possamos continuar a ter acesso a essas terapias nos serviços de saúde, é essencial que nossos gestores incentivem a formação de profissionais nessas áreas e definam recursos orçamentários e financeiros para a implementação das PICs, pois investir em prevenção é sempre mais em conta do que tratar a doença.
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