Candidatos à primeira habilitação não precisam mais se preocupar com o prazo de validade do seu processo de formação. O Contran (Conselho Nacional de Trânsito) interrompeu por tempo indeterminado a validade do Renach (Registro Nacional de Condutores Habilitados) desse serviço. Até então, o prazo de vencimento havia sido estendido de 12 para 18 meses.
A medida foi instituída pela Portaria 195-2020, publicada na Edição Extra do Diário Oficial da União dessa terça (22/09) e se aplica tanto para os serviços em andamento, quanto para os que vierem a ser abertos.
De acordo com o Detran RS, a prorrogação indeterminada do prazo de validade do processo de formação se deve ao acúmulo de pessoas aguardando para realizar exames. Isso porque, devido à pandemia, o processo ficou parado por um tempo e, quando retomado, precisou e ainda precisa cumprir as exigências do modelo do Distancimanto Controlado – com redução de atendimentos.