Os prazos estipulados pelo Ministério Público (MP) para que informações ainda pendentes sejam incorporadas ao inquérito que investiga as mortes de Anderson Stiburski e Danúbio Cruz da Costa, no “Caso Fiorino”, vão de 15 a 30 dias, de acordo com a complexidade das diligências requeridas. Nesta semana, o promotor Eduardo Lumertz devolveu o material para a Polícia Civil, solicitando novos depoimentos, resultados de perícia e também a reconstituição da ocorrência (veja abaixo). Ele também enviou solicitação ao Detran para cassação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) do condutor da Fiorino.
As demandas elencadas por Lumertz serão remetidas a órgãos como o Instituto Geral de Perícias (IGP), o Departamento de Criminalística e o Comando Regional de Policiamento Ostensivo (CRPO). “Todas as provas serão analisadas de forma global, para que se possa definir que importância uma vai ter com relação à outra. Não vou comentar agora que importância a prova A ou B pode ter no caso”, afirma o promotor.
Lumertz disse também que é fundamental que as novas evidências sejam incorporadas ao inquérito o quanto antes, para evitar a possibilidade de perda de informações consideradas importantes para o processo. “Quanto mais distante dos fatos, maior pode ser o prejuízo com relação a elas”, conclui.
O representante do MP destacou ainda que não há um prazo, após a análise das novas provas que devem começar a chegar, para que se ofereça a denúncia à Justiça. Até lá, contudo, ele ressalta que não pretende discutir detalhes do caso, para não afetar o andamento do trabalho. “Eu pretendo me manifestar de forma especificada sobre esse caso quando for o momento adequado para oferecer a denúncia, para se evitar um indesejado debate via imprensa. O foro adequado para que isso seja feito é o Poder Judiciário e, se ao final se chegar a essa conclusão, o Tribunal do Júri”, justifica.
Relembre
No entendimento do delegado Álvaro Pacheco Becker, responsável pela investigação, tanto o condutor da Fiorino, Tiago Sarmento de Paula, 18 anos, quanto os policiais militares Edegar Júnior Oliveira Rodrigues, 29, e Neilor dos Santos Lopes, 23, teriam assumido o risco de provocar o trágico resultado – o primeiro por não obedecer à ordem de parar a caminhonete e os soldados pelo excesso utilizado na abordagem, realizada em 16 de março. Por essa razão, ele havia indiciado, no início do mês, os três por duplo homicídio com dolo eventual.
No compartimento de carga da Fiorino, transportados de forma irregular, Danúbio, 20 anos, e Anderson, 16, foram mortos por disparos de espingarda calibre .12 e também de pistola calibre .40. Um adolescente de 15 anos, que estava no banco do caroneiro, era a quarta pessoa no veículo.
Principais pedidos do MP
– Reconstituição
– Resultado de exame residuográfico, para verificar a possível presença de pólvora nas mãos dos jovens que estavam na Fiorino
– Novos depoimentos de testemunhas
– Teste de potencialidade lesiva das armas de fogo utilizadas na ocorrência
– Informações mais precisas, junto ao fabricante, sobre o possível duplo registro da arma que estaria com os jovens
– Realização de perícia complementar na Fiorino e em projéteis supostamente deflagrados durante a ação
Reportagem: Jorge Bronzato Jr.
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