O prazo para renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) com vencimento entre março e abril de 2020 termina em 31 de agosto. Prorrogados em decorrência da pandemia, os novos prazos foram estabelecidos pela Deliberação 227/2021 do Conselho Nacional de Trânsito.
A renovação da CNH dos condutores habilitados pelo DetranRS deve ser realizada de acordo com o cronograma abaixo.
Vencidas em março e abril de 2020: devem ser renovadas até 31/8/2021.
Vencidas em maio, junho e julho de 2020: devem ser renovadas até 30/9/2021.
Vencidas em agosto, setembro e outubro de 2020: devem ser renovadas até 31/10/2021.
Vencidas em novembro de 2020: devem ser renovadas até 30/11/2021.
Vencidas em dezembro de 2020: devem ser renovadas até 31/12/2021.
Vencidas em janeiro de 2021: devem ser renovadas até 31/1/2022.
Vencidas em fevereiro de 2021: devem ser renovadas até 28/2/2022.
Vencidas em março de 2021: devem ser renovadas até 31/3/2022.
Vencidas em abril de 2021: devem ser renovadas até 30/4/2022.
Vencidas em maio de 2021: devem ser renovadas até 31/5/2022.
Vencidas em junho de 2021: devem ser renovadas até 30/6/2022.
Vencidas em julho de 2021: devem ser renovadas até 31/7/2022.
Vencidas em agosto de 2021: devem ser renovadas até 31/8/2022.
Vencidas em setembro de 2021: devem ser renovadas até 30/9/2022.
Vencidas em outubro de 2021: devem ser renovadas até 31/10/2022.
Vencidas em novembro de 2021: devem ser renovadas até 30/11/2022.
Vencidas em dezembro de 2021: devem ser renovadas até 31/12/2022.
Conforme previsto na normativa federal, para fins de fiscalização de trânsito, consideram-se válidas as habilitações vencidas desde 1º de março de 2020 e com vencimento até 31 de dezembro de 2021, até a nova data correspondente para renovação definida nas tabelas. Isso também se aplica às informações contidas na CNH, inclusive aos certificados de cursos especializados que não constam na CNH, e às Permissões para Dirigir.