A auditoria prometida no início do ano pelo prefeito Roberto Lunelli no Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano (Ipurb) de Bento Gonçalves começa a tomar forma. Na semana passada foi contratada a empresa que ficará responsável pelo levantamento: Edson Marchioro Arquitetura, Urbanismo e Engenharia, de Caxias do Sul. A auditoria está orçada em R$ 60,9 mil. Lunelli reconhece que possam ter havido erros técnicos em algumas alterações, mas deixa claro que o objetivo não é promover uma “caça às bruxas”. “Vamos fazer um levantamento de tudo o que foi feito nos últimos dez anos no instituto. Ao final da auditoria, um relatório irá apontar os erros para que estes não se repitam no futuro”, comenta Lunelli.
O prefeito garante que a auditoria não foi motivada pelos apontamentos do Ministério Público (MP) (veja quadro). “Vamos fazer porque temos que fazer. Vai servir de subsídio para a Conferência Municipal de Planejamento Territorial”, aponta. No evento, prometido para o final de março ou começo de abril, será debatido se as alterações feitas no Plano Diretor valeram ou não a pena, além de ser feito um raio-X do desenvolvimento e planejamento de Bento Gonçalves.
Uma das maiores carências do Plano Diretor, na visão do prefeito, é no setor industrial. “O Plano contempla a construção civil e não as indústrias”, acrescenta. Segundo ele, algumas alterações precisarão ser feitas neste sentido. “Queremos que as empresas fiquem em Bento, pois geram emprego e receita. Não podemos deixar que elas saiam daqui por causa do Plano Diretor”, defende. Ele exemplifica o caso de uma empresa que teria a liberação de financiamento na ordem de R$ 37 milhões e geraria 400 empregos, mas não pôde se instalar por problemas de zoneamento. “Claro que muitas mudanças beneficiam diretamente alguém em específico. Neste caso seria uma ‘mexida exclusiva’ mas que vai possibilitar que o município produza muito”, aponta.
Processos trancados e vigiados
Para que não haja problemas no seguimento dos trabalhos de auditoria, todos os processos foram trancados no Ipurb, com câmeras de monitoramento. “Precisávamos fazer isso para não correr o risco de que alguns processos sumissem”, conta. Os trabalhos devem iniciar nos próximos dias e serão executados em até dois meses.
Saiba mais
No ano passado, o Ministério Público (MP) instaurou inquérito civil a respeito das constantes alterações no Plano Diretor em Bento Gonçalves. A investigação teve início após denúncias de membros do Fórum de Políticas Públicas. Os conselheiros reclamavam da dificuldade em votar as alterações por não conseguirem entender as implicações práticas da mudança. O MP analisou dez propostas de alteração no Plano Diretor que estavam paradas na Procuradoria-Geral do Município. As matérias não receberam aval da procuradora-geral, Simone Azevedo Dias Flores, por ela alegar que as propostas não tinham condições de tramitação, pois careciam de estudo técnico. A assessoria técnica do MP reafirmou no final de novembro os pareceres de Simone. Com base nisso, o promotor responsável pelo caso, Élcio Resmini Meneses fez uma recomendação ao prefeito Roberto Lunelli para que tais propostas não fossem remetidas à votação na Câmara de Vereadores. Também foram postos em xeque pelo MP os interesses particulares por trás das mudanças.
Afastamento
O ex-diretor do Ipurb e tido como um dos pivôs de diversos episódios polêmicos relacionados ao Plano Diretor, Cláudio Marcelo Germiniani se afastou do cargo no final do ano passado, mas a saída foi confirmada nos primeiros dias de janeiro. Na informação oficial divulgada pela prefeitura, o motivo da saída teria sido pessoal.
Empresa seria de petista
O advogado Adroaldo Dal Mass publicou em seu blog (www.dalmass.com.br) na última semana denúncia de que o proprietário da empresa convidada para realizar a auditoria no Ipurb, seria filiado ao Partido dos Trabalhadores (PT) de Caxias do Sul desde 1994, tendo tido participação nos dois governos do ex-prefeito e atual deputado federal Pepe Vargas. No comentário postado na página no último dia 24, Dal Mass questiona o prefeito sobre um eventual resultado da auditoria ser “contaminado pelo vírus do companheirismo”, referindo-se à forma como os militantes do PT são chamados.
Carina Furlanetto
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