A Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) realizou na tarde de terça-feira, 26/05, uma videoconferência com os presidentes e representantes das 27 Associações Regionais de Municípios do Rio Grande do Sul para debater as eleições municipais.
Durante a reunião, chegou-se à conclusão de que é inviável a realização do pleito eleitoral, não só em outubro, mas também em dezembro deste ano. Ou seja, o entendimento dos gestores é de que as eleições não poderão ocorrer em 2020. Os prefeitos defendem que a melhor solução frente à crise de saúde, inclusive do ponto de vista econômico, é a unificação de mandatos e eleições únicas em 2022.
Neste encontro entre Famurs e Associações de Municípios, também ficou definido que cada regional vai elaborar um documento se manifestando contra a realização das eleições neste ano e encaminhar aos deputados da bancada gaúcha federal.
Conforme o presidente da Famurs e prefeito de Palmeira das Missões, Dudu Freire, o impacto da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), impossibilita as eleições deste ano. Dudu Freire relatou na videoconferência que o cancelamento das eleições é uma atitude para preservar a saúde dos eleitores gaúchos.
“Com a pandemia fica inviável termos eleitores votando nas urnas, não há como fazer qualquer encontro partidário ou campanha nas ruas, e ainda fica prejudicada a prestação de contas por parte dos gestores, em uma possível eleição adiada para dezembro, por isso defendemos que não haja eleições em 2020”, comentou Dudu Freire.
Outra preocupação seria a aglomeração em único dia de votação, com cerca de 140 milhões de brasileiros habilitados a votar, e com os mais de 2 milhões de mesários e servidores eleitorais, que se exporiam uns aos outros, e portanto ao vírus, ao enfrentarem filas de votação, urnas e cabines eletrônicas, e cadernos de assinaturas.
Outra observação analisada na reunião diz respeito à série de cuidados necessários que uma eleição neste ano deveria ter, com cuidados sanitários para diminuir os riscos de contágio, que representaria custos adicionais milionários ao processo de votação. Estima-se que, com tais adicionais, o custo das eleições superaria os R$ 20 bilhões.
Dudu Freire mencionou também que dezenas de países no mundo adiaram eleições em atenção aos cuidados com a pandemia, sem nenhum risco de ruptura democrática. E de fato, 47 países já o fizeram, dentre os quais a França, Suiça e Chile, por exemplo. Conforme o presidente da Famurs, se ocorrer este ano, as eleições não serão democráticas porque não permitirão igualdade de oportunidades entre os candidatos e o período de campanha não ofertará aos eleitores a qualidade e suficiência de informações a respeito dos candidatos e suas propostas.
Dados da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), revelam que mais de 1.300 potenciais candidatos no Brasil, em razão da idade e por outros motivos, fazem parte do grupo de risco, e exporiam a si e seus eleitores durante o período de campanha.
Além disso, Dudu Freire explicou que a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) sugere como alternativa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 19/2020, apresentada pelo senador Wellington Fagundes e por mais 28 senadores. A PEC introduz regras ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal (CF) de 1988 para que seja possível a coincidência dos mandatos eletivos, majoritários (prefeito, governador e presidente) e proporcionais (vereador, deputado estadual, deputado federal e senador), com eleições unificadas para todos os cargos em 2022.
O presidente da Associação dos Municípios da Encosta Superior do Nordeste (Amesne) e prefeito de Cotiporã, José Carlos Breda, salientou que neste momento a preocupação maior do gestor público deve ser com a saúde da população, não havendo espaço para preocupações com campanhas políticas.
O prefeito de Nova Bréscia, Marcos Martini, presidente da Associação de Municípios do Vale do Taquari (Amvat), expôs que a transferência das eleições para 2022 permitirá que os atuais prefeitos trabalhem com calma e continuidade no combate ao coronavírus, à estiagem, e contra a crise econômica que se acumula desde 2015, e que no ano passado representou números recessivos da economia nacional. Por sua vez, Silvio Rafaeli, prefeito de Tapes e presidente da Associação dos Municípios da Costa Doce (Acostadoce), salientou que a prorrogação dos mandatos e realização das eleições em 2022 também atende a uma antiga reinvindicação da população, a mesma que, com razão, não veria com bons olhos as despesas e debates políticos oriundos da corrida eleitoral, neste grave momento de saúde pública vivido.
Dessa forma, o pleito a ser encaminhado pelos prefeitos gaúchos ao Congresso Nacional reforça a posição também externada pela CNM, em reunião realizada no dia 25 de maio, no qual a entidade manifesta que as eleições municipais no ano de 2020 estão inviabilizadas, pela necessária e quase exclusiva atenção que os gestores municipais devem dar à saúde pública e, também, aos valores democráticos.
Nos próximos dias, a Famurs vai mobilizar as 27 Associações Regionais na elaboração do documento com a manifestação contrária das eleições de 2020 para os deputados federais gaúchos.
Foto e texto: Divulgação/Famurs