A prefeitura de Bento Gonçalves anunciou, nesta sexta-feira, dia 20, que irá reduzir o salário do prefeito, vice-prefeito, secretários e servidores com cargos em comissão (CCs). Esta é mais uma medida para enfrentar o atraso nos repasses de recursos federais, que já ultrapassa R$ 15 milhões. A redução nos vencimentos será de 20% para prefeito e vice, 10% para secretários e 5% para CCs. A medida já será aplicada na folha salarial do funcionalismo público do mês de novembro.
Além da redução dos salários, a prefeitura já vinha adotando outras medidas, como suspensão do pagamento de diárias em viagens e horas extras. “Estamos adotando, diariamente, medidas de austeridade. Mas, muito mais do que isso, estamos mostrando que, se alguém precisa abrir mão de algo, neste momento, para a coletividade ser beneficiada, somos nós. Todos os servidores públicos estão fazendo a sua parte”, destaca o prefeito Guilherme Pasin.
O secretário municipal de Finanças, Marcos Fracalossi, detalha a situação dos atrasos. “O Fundo Estadual da Saúde estimava, na Lei Orçamentária, o envio de pouco mais de R$ 9 milhões ao município. Até 31 de outubro, recebemos R$ 3.349 mil, ou seja, apenas 35%. Considerando a possível vinda de recursos até o final do ano, ainda teríamos uma defasagem aproximada de R$ 5 milhões só nesse quesito. No caso da União, o orçamento do ano para financiamento da Saúde (SUS) era de R$ 43 milhões. Até 31 de outubro, recebemos pouco mais de R$ 30 milhões. E até o final do ano, nossa expectativa é de receber apenas R$ 6 milhões. Ou seja, faltarão outros R$ 7 milhões”.
Ainda conforme Fracalossi, os números se agravam se for considerado o valor do repasse do ICMS, que já diminuiu R$ 8 milhões. Desse valor, 21%, o equivalente a R$ 1,6 milhão, seriam aplicados na Saúde. O mesmo ocorre com o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), em que são R$ 4 milhões a menos. “Soma-se a isso a questão da UPA. Conforme estipulado pela União, deveríamos receber financiamento mensal de R$ 850 mil desde a sua abertura, em julho. De um montante superior a R$ 4 milhões, recebemos R$ 250 mil”, complementa.
Salários:
Prefeito: de R$ 18.577,22 para R$ 14.861,77
Vice-prefeito: de R$ 13.004,05 para R$ 10.403,24
Secretários: de R$ 9.288,61 para R$ 8.359,74
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