Prefeitura aplica multa à construtora por atraso na entrega de obras do município
Solaris Construtora terá que pagar mais de R$ 84 mil por descumprimento de obrigações contratuais. Multa é referente à obra da construção da ponte temática do Vale dos Vinhedos e da reforma da EMEF Aurélio Frare.
A Solaris Construtora terá que pagar aos cofres públicos de Bento Gonçalves o valor de R$ 84.507 de multa. A empresa é a responsável por diversas obras no município, entre elas, a construção da Ponte Temática do Vale dos Vinhedos, que deveria ter sido entregue em agosto do ano passado, e a reforma da Escola Municipal de Ensino Fundamental, Aurélio Frare, de São Vendelino, interior de Bento.
O aviso de aplicação de penalidade foi publicado na edição desta segunda-feira, 07/02, do Diário Oficial de Bento Gonçalves. O motivo da multa é o não cumprimento de obrigações contratuais constantes nos contratos. A Solaris Construtora Ltda terá que pagar multa de 15% sobre o valor do contrato da ponte, correspondente ao valor de R$ 67.452,01, e não poderá participar de licitações e contratações com a municipalidade pelo período de doze meses.
Já a penalidade pelos atrasos na obra de ampliação da EMEF Aurélio Frare, em São Vendelino, a multa também é de 15% sobre o valor do contrato, o que corresponde ao valor de R$ 17.055,08, e suspensão temporária da participação em licitações e contratações com a municipalidade pelo período de seis meses.
