Prefeitura contesta ranking do MPF sobre transparência, que deixa Bento na 383ª posição

A prefeitura de Bento Gonçalves encaminhou, nesta sexta-feira, dia 18, contestação ao Ministério Público Federal (MPF) sobre sua classificação no Ranking Nacional dos Portais da Transparência. A avaliação, divulgada no último dia 9, deixa o município com nota 4,6 (de 0 a 10), ocupando a 383ª dentre os 498 municípios gaúchos pesquisados.

Em ofício assinado pelo procurador Sidgrei Machado Spassini, a prefeitura garante que o conteúdo não identificado pela pesquisa está disponibilizado no site oficial do município e em conformidade com a legislação. “Existe algum equívoco. Não concordamos, pois os dados estão disponíveis, sim. Enviamos para o MP os links em que os apontamentos estão publicados”, afirma Spassini. Informações sobre contratos firmados pelo município, licitações realizadas nos últimos seis meses, relatórios de Gestão Fiscal e de Execução Orçamentária, gastos com passagens e diárias, entre outros, não foram identificados na pesquisa feita pelo MP, mas constam no site da prefeitura, afirma o Poder Público. 

O diretor da Coordenadoria de Tecnologia de Informação (Ctec), Roberto Carraro, esclarece que há, na página da administração municipal na internet, banners que direcionam os usuários para as áreas em que estão disponibilizadas ativamente as informações. “Nosso site oferece, ainda, a opção de registros de pedidos de informação. Por isso, não compreendemos como a pesquisa não identificou”, salienta.

O procurador do município ressalta, também, que o governo municipal, por meio da Unidade de Controle Interno, fiscaliza as informações do portal e garante ao cidadão a autenticidade e a integridade dos dados do Poder Executivo. “Informamos ao MP que o governo municipal vem cumprindo toda a legislação e está em ordem com os quesitos questionados na pesquisa, portanto, não concordamos com a classificação e a nota atribuída ao nosso portal”, finaliza.

(Foto: Jorge Bronzato Jr./Arquivo SERRANOSSA)