Os reflexos da crise econômica que assola o Brasil e o Rio Grande do Sul começam a atingir também a prefeitura de Bento Gonçalves. Motivado pelos repasses estaduais e federais abaixo do esperado – especialmente na Saúde –, a meta do município é reduzir os gastos em 30% nos próximos meses. Os maiores cortes serão feitos proporcionalmente nas três secretarias onde é investido o maior volume do orçamento: Saúde (R$ 6 milhões), Educação (R$ 2 milhões) e Habitação e Assistência Social (R$ 1 milhão). Juntas as três somam 60% das despesas do município. Nos demais departamentos, a determinação é reduzir os gastos em 25%, cabendo a cada secretário definir quais medidas serão tomadas, incluindo redução no quadro funcional, horas extras e diárias.
O orçamento da prefeitura previsto para 2015 era de R$ 351 milhões, sendo um terço oriundo da arrecadação do município e o restante de transferências estaduais e federais. Nos sete primeiros meses, a arrecadação atingiu R$ 180 milhões. “Até então, conseguimos manter a situação sem grandes impactos graças às pequenas ações de economia”, explica o secretário de Finanças, Marcos Fracalossi. Além de diminuir os gastos com aluguéis, impressão e fibra ótica, ele destaca também a implantação da Central de Compras, que possibilitou redução de até 21% nas licitações na modalidade registro de preço.
Fracalossi avalia como positiva a arrecadação do município. Em relação ao IPTU, 88% do projetado já foi coletado – a última parcela vence no dia 15 de setembro. Devido ao aquecimento no mercado interno do turismo, que tem feito que os brasileiros explorem mais os atrativos nacionais, o retorno do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) nos sete primeiros meses já chegou a 61,56% do esperado.
As transferências estaduais e federais, entretanto, não tiveram o mesmo desempenho. O recurso estadual para a Saúde repassado ao município, por exemplo, foi 25% abaixo do projetado. “Estamos fazendo frente aos gastos com recursos próprios, mas não existe mais força para irmos até o final do ano. A determinação, entretanto é não cortar serviços”, completa. Foi criado um Comitê de Gestão Financeira que, semanalmente, reúne-se para avaliar o impacto da redução de gastos em cada secretaria.
Refis
A prefeitura também irá adotar outras ações para incrementar a arrecadação. Na próxima semana, deve ser votado na Câmara de Vereadores o projeto que cria o Programa de Recuperação Fiscal (Refis). Serão concedidas três escalas de desconto nas multas e juros aos contribuintes em débito com o município conforme a data em que a dívida for quitada. “O estoque da dívida ativa chega a R$ 20 milhões”, destaca o secretário.
Em entrevista concedida ao SERRANOSSA em abril, Fracalossi havia comentado que iniciativas deste tipo não estariam nos planos para 2015. A medida precisou ser adotada em razão da necessidade de manter o equilíbrio financeiro. Uma das diferenças em relação aos programas semelhantes realizados em 2013 e 2014 é que, caso os débitos não sejam quitados, a dívida será protestada. “Precisamos ser justos com quem paga em dia”, justifica. Por enquanto, a adoção de turno único, a exemplo dos últimos meses de 2014, não está nos planos, entretanto é uma das possibilidades que podem ser repensadas pela prefeitura.
Obras não serão comprometidas
Fracalossi faz questão de frisar que as obras em andamento não serão paralisadas e rebate as críticas da população de que os valores de alguns investimentos – como a reinstalação da La Fontana e asfaltamento da pista aeródromo – poderiam ser utilizados em outras áreas. “Os recursos são independentes”, argumenta. No caso do chafariz do vinho, que está sendo construído na Via del Vino, além de aproveitar materiais doados e mão de obra do município, os recursos são oriundos do leilão de bens inservíveis da prefeitura – valor que só pode ser empregado para a compra de outros bens. “Precisamos investir onde sabemos que haverá retorno. A fonte vai atrair mais turistas, o que pode representar aumento no retorno de ISS”, projeta.
Obras como asfaltamento de ruas com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), asfaltamento da pista do aeródromo, construção de Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e os investimentos realizados no bairro Municipal (pavimentação da rua Lajeadense e construção de um novo Ceacri) contam com recursos federais. A contrapartida do município está garantida, pois é proveniente de fundos com recursos vinculados, que não podem ser utilizados para gastos com pessoal, por exemplo. Embora o atraso nos repasses seja de até quatro meses em alguns convênios com a União, a prefeitura tem conseguido manter os trabalhos em andamento adiantando as contrapartidas, conforme foi noticiado pelo SERRANOSSA em junho. “Parar as obras representaria mais custos para o município”, finaliza Fracalossi.
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