A retirada do projeto tem como objetivo ampliar o debate com a população e fazer adequações aos PLCs
Na tarde desta quinta-feira, 15/09, a prefeitura de Bento Gonçalves protocolou ofício na Câmara de Vereadores solicitando a retirada de pauta das Comissões da Casa e o arquivamento dos projetos de lei complementar 10 e 12/2022, que tratam sobre a revisão do Plano Diretor da cidade.
A retirada do projeto tem como objetivo ampliar o debate com a população e fazer adequações aos PLCs. “A decisão, que, também, parte do entendimento da Câmara de Vereadores, permite que a iniciativa seja amplamente discutida entre toda a comunidade, buscando equalizar as demandas e as necessidades do município. Paralelamente, um Plano de Gestão e Desenvolvimento da Paisagem do Vale dos Vinhedos será desenvolvido, contando com a participação dos municípios que integram a região”, diz nota publicada pelo Executivo em seu site oficial.
Em nota publicada no site oficial da Câmara, o então presidente da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento e Bem-estar Social (CID), vereador Anderson Zanella (PP), informou que a retirada dos projetos tem também a intenção de acalmar os ânimos.
“O Legislativo quer restabelecer o respeito e o foco da audiência pública durante as manifestações, sejam de vereadores, lideranças da comunidade ou moradores. O que infelizmente não ocorreu na audiência distrital realizada no dia 8 de setembro, quando os ânimos se exaltaram e muitas das manifestações se desvirtuaram para ataques pessoais. Bento Gonçalves é maior que isso e queremos que os debates tenham foco no campo das ideias e não no desrespeito e ataques pessoais”, disse. Zanella está em licença da Câmara desde quarta-feira, 14/09. Eduardo Pompermayer (União) é o presidente interino da CID.
Os poderes Executivo e Legislativo estavam sofrendo pressão da comunidade, principalmente, dos distritos da cidade, que não concordavam com os projetos. Um grupo de entidades, que tem participação no Conselho Municipal de Planejamento Urbano (Complan), havia solicitado a retirada do projeto pelo Executivo por meio de carta aberta à população na sexta-feira, 09/09.
Após as manifestações contrárias na primeira Audiência Pública, realizada em 08/09, no 8 da Graciema, o Legislativo já havia cancelado os outros dois encontros que estavam planejados para 12 e 15/09.
No final da nota oficial, a prefeitura afirmou estar aberta para o debate. “A prefeitura reforça o seu compromisso com a busca do consenso em torno das questões relacionadas à legislação — contribuindo com o desenvolvimento e o futuro da nossa cidade.