Nesta quarta-feira, 29/04, o prefeito de Bento Gonçalves, Guilherme Pasin, publicou no Diário Oficial do município um novo decreto que dispõe sobre medidas de enfrentamento ao novo Coronavírus (confira o documento na íntegra). Entre as principais mudanças diante do último decreto, está a aplicação de multa para quem não utilizar máscaras em vias públicas e em qualquer estabelecimento, seja público ou privado. Essa medida em particular passa a valer a partir do dia 01/05, sexta-feira.
De acordo com o documento, a pessoa que for flagrada em descumprimento dessa medida receberá, primeiramente, uma advertência. Caso ela apareça novamente sem a máscara, será aplicada multa de metade da Unidade de Referência Municipal (URM), que neste ano está valendo R$ 138,81. Ou seja, a multa será de, aproximadamente, R$ 70,00. O valor se repetirá a cada nova reincidência.
Em relação ao tipo de máscaras, o decreto especifica que podem ser utilizadas máscaras caseiras, confeccionadas com tecido algodão.
O novo decreto ainda estipula que profissionais da área da saúde com idade igual ou superior a 60 anos possam executar suas atividades de forma normal, a fim de evitar um déficit no setor de saúde em Bento Gonçalves. O documento anterior determinava que colaboradores em geral com 60 anos ou mais deveriam trabalhar em modelo home office, já que fazem parte do grupo de risco da COVID-19.
Foto: Eduarda Bucco