A prefeitura de Bento Gonçalves está preparando para a primeira metade de abril a apresentação do balanço dos cem primeiros dias da atual administração. O governo deve esclarecer a situação financeira do município após os primeiros meses de Guilherme Pasin à frente do Poder Executivo, deixado pelo ex-prefeito Roberto Lunelli com cerca de R$ 51 milhões em dívidas. Segundo dados preliminares, pelo menos R$ 4,3 milhões já foram pagos pela prefeitura a credores.
Para formatar o balanço e anunciar a data, a prefeitura aguardava na última semana o relatório de uma das empresas que prestam serviços terceirizados ao município.
Conforme a administração municipal, os cofres públicos acumulavam cerca R$ 51 milhões em dívidas no último dia de 2012. Destes, cerca de R$ 37 milhões eram referentes a contas já vencidas, R$ 6 milhões relativos a débitos que deveriam ser pagos ainda em 2013 e outros R$ 8 milhões a vencer a partir de 2014. Conforme balanço prévio disponibilizado pela administração municipal, nos primeiros três meses de 2013 a receita do município deve chegar a aproximadamente R$ 68 milhões. As despesas para o mesmo período devem alcançar R$ 50 milhões.
De acordo com a Assessoria de Comunicação da prefeitura, R$ 4,34 milhões referentes a dívidas que vencem em 2013 foram pagos nos primeiros meses deste ano. São recursos específicos para alimentação escolar, Fundo Municipal da Saúde e para pagamento de serviços de telefonia, água e eletricidade. Segundo a prefeitura, estas dívidas foram quitadas após haver corte no fornecimento de serviços e mercadorias básicas. Agora, a prefeitura também pretende dar início ao pagamento de valores relativos a salários atrasados de funcionários terceirizados, o que pode ocorrer até a metade deste mês.
Medidas
A prefeitura anunciou que também está trabalhando na reorganização e controle administrativo dos serviços terceirizados, em políticas de compras centralizadas com maior número de orçamentos e convites para licitações, em um fórum de discussão do orçamento municipal entre as secretarias e na redução do custo da folha de pagamento. Conforme a prefeitura, o prefeito Guilherme Pasin tem exercido controle sobre cada despesa.
Logo depois da divulgação do total herdado de outras administrações, Pasin anunciou o início de uma mobilização para análise individual de documentos cujos valores não foram pagos. A força-tarefa segue sendo realizada desde então. O grupo é formado por servidores concursados ligados ao Controle Interno, com especialização nas áreas jurídica, contábil e administrativa e experiência nas pastas de saúde e obras.
Outra medida anunciada logo após a posse de Pasin como prefeito foi a solicitação para que o Tribunal de Contas do Estado (TCE) fizesse uma análise detalhada sobre a atual situação financeira do município. Durante o mês de março, os auditores permaneceram por cerca de 15 dias para complementar a auditoria iniciada ainda no ano passado.
Reportagem: Eduardo Kopp e Greice Scotton
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