A prefeitura emitiu nota de esclarecimento sobre a situação dos indígenas em Bento Gonçalves nesta quinta-feira, dia 30. O pronunciamento ocorreu um dia após reprensentantes de grupos indígenas terem ido à sede do Ministério Público Federal buscando a concessão do terreno cedido a eles pelo município no bairro São Roque, às margens da BR-470. Os indígenas querem regularizar a situação para poder receber recursos da Funai a fim de estruturar a área. Confira a nota:
“- O poder de fixar os povos indígenas em um determinado local compete apenas à União e não aos municípios.
– Em 2013, o município destinou uma área para que os índios pudessem ficar alojados com segurança no período que estivessem na cidade realizando a venda de seu artesanato. A área localizada na BR-470, no acesso ao bairro São Roque e Linha Eulália, possibilita que os indígenas contem com infraestrutura mínima, garantindo dignidade e segurança.
– No mesmo ano, em acordo com a Funai, ficou estabelecido que o local serviria apenas como um ponto de passagem durante o período da venda do artesanato de 15 a 30 dias.
– Na época, a comunidade indígena argumentou ser longe dos pontos de venda de sua produção e desaprovou a solução da prefeitura. Entretanto, em 2016, a comunidade começou a se instalar no local.
– A partir de 2017, um grupo começou a utilizar o local como residência, inclusive restringindo o acesso de outras famílias ao terreno.
– Em março de 2018 foi realizada uma reunião entre o Poder Público, Ministério Público, Funai, e indígenas. Na ocasião, o grupo indígena solicitava a cessão de uso do terreno para a Funai para que pudesse fixar residência no local.
– No encontro ficou definido que o local continuaria sendo utilizado para passagem, e não como residência fixa. Também, foi determinado o cadastramento das famílias e remanejamento para as tribos de origem.
– O local não será utilizado para privilegiar um grupo somente, mas de passagem para todas as tribos.”