A pandemia do Coronavírus modificou a rotina de cerca de 11 mil alunos de Bento Gonçalves. Desde o dia 19 de março, um Decreto Estadual determinou a suspensão das aulas em todos os níveis, a fim de conter a disseminação do vírus.
O ensino remoto foi adotado na rede municipal na segunda quinzena de maio, para auxiliar na continuidade das aulas e no cumprimento do calendário escolar. Conforme avaliação da Secretaria Municipal de Educação (Smed), o modelo tem se mostrado eficiente com planejamento pedagógico voltado para alunos com deficiênciae e material especial para os alunos que não tem acesso à internet.
Adiantamento para as escolas particulares
Segundo a prefeitura, a forma encontrada na legislação, juntamente com a Procuradoria-Geral do Município, foi o pagamento antecipado de 50% do valor mensal devido pelo município às Escolas Infantis Privadas credenciadas para atendimento de crianças de 0 a 4 anos, proposta aprovada na Câmara Municipal de Vereadores. O pagamento iniciou no mês de junho, sendo concedido mensalmente, limitado a 50% do valor de cada vaga fornecida, enquanto perdurar a suspensão das atividades escolares, conforme Decreto Estadual. As aulas remotas que estão sendo ofertadas serão computadas no calendário escolar 2020 para compensação do valor mensal antecipado. As horas-aulas que não forem comprovadas serão pagas posteriormente divididas mensalmente. Das 25 escolas cadastradas, 11 aceitaram o adiantamento.
Cuidadores
Com a suspensão das aulas, a Secretaria de Educação relata que passou a receber denúncias sobre "creches domiciliares" ou "cuidadores de crianças". Segundo a Smed, não existe legislação que permita a modalidade, visto que é necessário contar com profissionais capacitados, padrões de segurança, sanitários, segurança alimentar e acessibilidade, como o que é exigido de escolas de educação infantil e creches, outros estabelecimentos similares ou que prestem serviços para atendimento. A prefeitura verifica as denúncias e informa Conselho Tutelar e órgãos de segurança. Nos últimos anos, algumas situações chegaram a ser encaminhadas ao Ministério Público.
FUNDEB
De acordo com a prefeitura, foi divulgada erroneamente a informação de que o município pode utilizar o recurso oriundo do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para pagamento das vagas compradas na rede particular. Segundo a legislação, o Fundeb pode ser utilizado somente para pagamento dos profissionais da educação (rede Municipal), para obras e equipamentos, bem como para parcerias sem fins lucrativos.
Retorno das aulas
A Secretaria de Educação esclarece que está trabalhando com o Conselho de Educação na construção de protocolos de segurança para o retorno das aulas. Já foram adquiridos equipamentos de sanitização, EPIs para alunos e professores. O retorno das aulas será definido pelo Governo do Estado e ainda não há data definida.