Depois de implantar a Central de Compras, no início deste ano, a prefeitura de Bento Gonçalves estuda a criação de um Almoxarifado Central. De acordo com o secretário de Finanças, Marcos Fracalossi, o objetivo é possibilitar economia ainda maior dos recursos públicos. A experiência deve ser posta em prática inicialmente com itens como material de escritório e funcionaria dentro do prédio da secretaria de Finanças, no bairro Cidade Alta. Ainda não há data para que o setor entre em funcionamento.
A Central de Compras, por exemplo, permitiu economia de até 30% na aquisição de alguns itens. Para compras até R$ 8 mil, em que há dispensa de licitação, cada secretaria buscava o valor mais barato de três orçamentos. Com a mudança, as pastas apenas fazem a solicitação ao departamento, e os orçamentistas dão encaminhamento ao processo. “Ainda estamos fazendo alguns ajustes, mas os resultados já podem ser sentidos”, comenta. O principal entrave diz respeito à descentralização das secretarias.
A implantação de um Almoxarifado Central é considerado o passo seguinte. No ano passado, o município já foi conhecer experiências positivas em outros municípios, como é o caso de Maringá, no Paraná, que tem seu Almoxarifado Central e sua Central de Compras consideradas referência pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) em organização, transparência, centralização, eficiência, economia, agilidade e redução da burocracia.
Na cidade paranaense, são dois pavilhões à disposição da prefeitura e um sistema totalmente informatizado, garantindo variedade de itens e controle total da mercadoria. Em Bento Gonçalves, o modelo adotado inicialmente permitirá apenas armazenamento de itens menores, mas a intenção é que possa ser ampliado. “Estamos lançando uma semente”, resume Fracalossi.
Departamento de Cobrança Extrajudicial
A criação de novos departamentos foi possível após análises feitas nos primeiros anos de governo. No momento, a secretaria de Finanças trabalha também na montagem do Departamento de Cobrança Extrajudicial. Fracalossi explica que, por força de lei, muitos contribuintes inadimplentes recebem a cobrança por via judicial – em muitos casos sem saber que estavam com pendências junto ao município. O departamento ficará responsável por fazer o primeiro contato com o contribuinte para que regularize a situação evitando a cobrança judicial.
Alguns passos já foram dados. Dentro da secretaria uma equipe trabalha na atualização dos dados cadastrais dos contribuintes desde janeiro. O trabalho inclui um cruzamento de dados disponíveis na secretaria e em outros órgãos e serviços do município, como na área da saúde. A revisão é necessária para garantir o envio correto das correspondências. Muitos carnês, segundo o secretário, vão para o endereço errado porque o contribuinte mudou de residência e não atualizou os dados junto à secretaria. “É importante que o cidadão esteja consciente dos seus compromissos tributários. Em caso de mudança ou de não recebimento do carnê do IPTU, a secretaria deve ser comunicada”, orienta. Fracalossi esclarece que muitas ações podem não ter efeito imediato ou sequer serem sentidas pela população em geral, mas são etapas importantes para a organização administrativa da secretaria.
No processo de revisão, a titularidade dos carnês também é averiguada. A secretaria está estudando junto ao Cartório de Registro de Imóveis uma maneira de atualizar automaticamente os dados cadastrais em casos de compra e venda. “Há casos em que a titularidade do imóvel não foi atualizada e que o antigo proprietário fica com o nome sujo em razão da inadimplência do atual”, explica. Outra mudança que vai facilitar a cobrança de tributos é o envio dos carnês do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) por correio. Até então, era o contribuinte o responsável por ir buscar o documento. É uma forma de tentar forçar o contribuinte a atualizar os dados, já que muitos encerraram uma atividade comercial e não efetuaram a baixa do seu estabelecimento junto às Finanças.
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