Um mês antes de fechar os 180 dias de suspensão dos pagamentos das dívidas acumuladas até o final de 2012, a prefeitura de Bento Gonçalves anunciou a retomada das negociações com os credores na tarde desta segunda-feira, 10. Em entrevista coletiva, o prefeito Guilherme Pasin, acompanhado do secretário de Finanças, Marcos Fracalossi, e do procurador-geral, Sidgrei Spassini, apresentou o modelo de quitação de débitos que será oferecido aos fornecedores e divulgou o atual valor do déficit, que chega a R$ 39 milhões.
Para zerar as pendências herdadas principalmente da gestão de Roberto Lunelli, o novo governo propõe pagamentos integrais de dívidas até R$ 15 mil. Para montantes maiores, o Executivo sugere uma tabela com descontos, que pode ser aceita ou não pelos credores. Quem quiser receber em cota única deverá abrir mão de 40% dos valores cobrados. Os que optarem por não conceder nenhum abatimento terão os débitos parcelados em dez prestações.
A saída apresentada pela prefeitura é uma tentativa de equilibrar as finanças municipais após a insuficiência financeira que deixou um saldo negativo de R$ 51 milhões. Os próximos meses, segundo Pasin, serão cruciais para traçar os investimentos dos próximos anos. “Se ficarmos mais um ano no vermelho, estaremos impossibilitados de receber recursos federais e estaduais”, ressalta o prefeito, destacando que Bento já fechou 2011 e 2012 como inadimplente.
Processos ainda são analisados
A retomada dos pagamentos não significa que o trabalho de análise dos processos administrativos pela Unidade de Controle Interno da Secretaria de Finanças chegou ao fim. Até agora, conforme o secretário Fracalossi, cerca de 95% dos 420 procedimentos abertos pelo departamento já foram avaliados. Do total, 12% tiveram parecer negativo para pagamento, por “irregularidades graves” encontradas, como a suposta não realização de serviços contratados ou a compra de produtos que nunca teriam sido entregues. “O número de credores passa de 650, mas nós temos que fazer todos os passos legais antes de qualquer pagamento”, explica Fracalossi.
Denúncias envolvem até desvio de bens públicos
Durante a entrevista coletiva, o procurador Sidgrei Spassini afirmou que a atual administração já encaminhou mais de dez denúncias de mau uso dos recursos municipais ao Ministério Público (MP). Entre as irregularidades verificadas em ações do governo anterior, de acordo com Spassini, surgem consertos de veículos particulares com verbas públicas, doações de bens públicos para entidades privadas, suspeitas de dispensas de licitações para favorecer empresas de pessoas ligadas ao Executivo e até desvio de alimentos. “Essas denúncias envolvem desde o mais alto escalão, até cargos de confiança ou servidores. Temos provas de tudo que está sendo dito”, aponta o procurador.
A proposta da prefeitura
Até R$ 15 mil: Cota única
Acima de R$ 15 mil
Em 1 parcela: o credor recebe 60% do valor (40% de desconto)
Em 2 parcelas: o credor recebe 70% do valor (30% de desconto)
Em 4 parcelas: o credor recebe 80% do valor (20% de desconto)
Em 8 parcelas: o credor recebe 90% do valor (10% de desconto)
Em 10 parcelas: o credor recebe o valor integral
Reportagem: Jorge Bronzato Jr.
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