Desde o começo deste ano, a prefeitura de Bento Gonçalves já gastou exatos R$ 31.082,56 em passagens áreas para viagens corporativas, segundo dados da página de transparência do Poder Público municipal. Nos próximos dias, a administração deverá firmar um novo contrato com uma agência do ramo para gerenciar as consultas, reservas e emissões de bilhetes de agentes do governo para destinos nacionais e internacionais – a estimativa anual de gastos com o novo acordo, que terá a definição da empresa responsável no próximo dia 18, é de R$ 450 mil.
Em 2014, além do Gabinete do prefeito Guilherme Pasin, que também abrange a Procuradoria-geral do Município e utilizou R$ 6.937,91, pelo menos outras quatro secretarias apresentam gastos com voos, de acordo com o site. A pasta de Turismo, envolvida na captação de recursos federais e participações em eventos, é a recordista, com R$ 14.907,65 aplicados no primeiro semestre (valores abaixo). Na sequência, vêm Gestão Integrada e Mobilidade Urbana, Saúde e Finanças. Se somado o total ao último semestre de 2013, o montante pago em um ano para a APSV Viagens e Turismo Ltda., que detém o atual contrato, é de R$ 79.165,50.
A contratação de uma empresa para gerenciar a aquisição de bilhetes aéreos já é praxe na prefeitura e, conforme o secretário de Finanças, Marcos Fracalossi, traz para os próximos 12 meses uma previsão de gastos que considera, inclusive, o histórico registrado em anos anteriores. O investimento nos últimos três anos – 2013, 2012 e 2011 – foi de R$ 82.944,70, R$ 203.165,67 e R$ 156.454,43, respectivamente, indicando que, apesar de agora haver uma reserva maior, existiu uma importante variação para menos nos gastos. “Não significa que agora vamos gastar os R$ 450 mil, é uma estimativa. E o que aumenta essa estimativa é justamente a média histórica. Mas, em função da questão legal, temos que seguir esse procedimento. Infelizmente, em alguns casos, a burocracia nos impede de ter acesso a uma promoção, uma oferta de mercado, por exemplo”, diz Fracalossi. A vantagem, na avaliação do secretário, é a possibilidade de negociar uma comissão menor junto à agência, que terá exclusividade na prestação do serviço ao Executivo.
Por ser um ano eleitoral, Fracalossi projeta uma redução nas idas a Brasília, em busca de recursos até o final do pleito, mas também calcula que o período posterior à disputa, no final do ano, possa ter um fluxo maior. “Por essas razões fica difícil falar em uma tendência. O que sabemos é que até aqui fizemos o básico, até para economizar. Mesmo que tenhamos um aumento nas viagens, continuaremos trabalhando observando somente a real necessidade e questionando qual é o mínimo de pessoas que necessitam viajar. Temos que pensar sempre em visitas racionais. Em muitos casos, o prefeito vai sozinho”, argumenta.
Gastos 2014
Secretaria de Turismo: R$ 14.907,65
Gabinete do Prefeito: R$ 6.937,91
Secretaria de Gestão Integrada e Mobilidade Urbana: R$ 3.340,63
Secretaria de Saúde: R$ 3.135,82
Secretaria de Finanças: R$ 2.760,55
Total: R$ 31.082,56
Gastos anteriores
Valor gasto nos últimos 12 meses (junho 2013 a junho 2014): R$ 79.165,50
Em 2013: R$ 82.944,70
Em 2012: R$ 203.165,67
Em 2011: R$ 156.454,43
Fonte: www.bentogoncalves.rs.gov.br
Para consultar
Qualquer cidadão pode ter acesso às informações dos gastos da prefeitura, tanto com passagens, quanto em outras atividades desenvolvidas. A consulta na internet é relativamente simples: acesse a página www.bentogoncalves.rs.gov.br e, na coluna da direita, clique em “Gastos por órgão”. Em seguida, basta inserir o período desejado e escolher a secretaria que o contribuinte deseja fiscalizar.
Alguns pontos do edital
*A prefeitura solicitará por correio eletrônico, fax ou outro meio hábil, consulta acerca do fornecimento dos serviços, contendo a indicação do destino desejado, classe/categoria, data e horário de preferência. A agência fará levantamento das empresas de transporte aéreo que mantenham voos para o destino indicado, com os respectivos horários de partida e chegada, escalas e eventuais conexões, preços, promoções e demais dados necessários.
*Mediante requisição, a empresa deverá consultar, reservar, marcar e remarcar, endossar, emitir e entregar as passagens aéreas nacionais e internacionais, utilizando o valor do bilhete mais econômico para o dia, hora e destino requisitado.
*O prazo mínimo para requisição dos serviços pela prefeitura é de até 48 horas antes da data de embarque para o destino escolhido. O prazo para entrega dos serviços pela contratada, por sua vez, é de até quatro horas antes do horário de embarque.
Reportagem: Jorge Bronzato Jr.
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