Preservação e desenvolvimento do Vale dos Vinhedos: PL da prefeitura é tema de reunião

O projeto era para ser votado na sessão do dia 14 de agosto, porém, o vereador Anderson Zanella solicitou um pedido de vistas e convocou Ministério Público, IPURB e representantes de Garibaldi e Monte Belo do Sul

A Câmara de Vereadores de Bento Gonçalves realizou, na terça-feira, 22/08, uma reunião da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento e Bem-Estar Social (CID) para discutir o projeto de lei ordinária 78/2023 (PLO 78/2023), do Poder Executivo, que trata sobre a utilização de R$ 1 milhão para a contratação do Plano de Gestão e Desenvolvimento da Paisagem do Vale dos Vinhedos (PLAN-VALE). O dinheiro é proveniente de um convênio com o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS). Além de vereadores, a reunião contou com a presença de representantes do MPRS, do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano (IPURB) do município e das cidades vizinhas Garibaldi e Monte Belo do Sul.

Na sessão ordinária de 14 de agosto, quando era para ser votado, o PLO recebeu um pedido de vistas do vereador Anderson Zanella (Progressistas), que também é presidente da CID. Na oportunidade, Zanella afirmou ter dúvidas a respeito do convênio, reforçando que a matéria deveria ser debatida entre Bento, Garibaldi e Monte Belo do Sul, visto que o Vale dos Vinhedos está presente nos territórios dos três munícipios, sendo 61%, 35% e 5%, respectivamente.

Na reunião, estiveram presentes a promotora do Ministério Público, Dra. Carmem Lucia Garcia; o Subprocurador Geral da Justiça, Dr. João Claúdio Pizzatto; o presidente do Legislativo de Garibaldi, Cássio Fachi (Progressistas), e o presidente da Câmara de Monte Belo do Sul, Lademir Moro (MDB); assessores jurídicos da prefeitura e representantes do IPURB; e demais representantes de entidades.

A promotora Carmem Lucia explicou que o convênio entre o MP e o Vale dos Vinhedos teve início após a suspensão de empreendimentos de grande porte na região, em 2022. O Ministério Público iniciou investigações sobre a regularidade dessas obras em relação ao Plano Diretor de Bento Gonçalves, além de abordar a proteção da paisagem da região, reconhecida como Patrimônio Histórico e Cultural do Rio Grande do Sul. A promotora destacou a busca por uma conciliação entre a preservação da imagem do Vale e o desenvolvimento econômico da região, envolvendo as três cidades e a secretaria estadual de Cultura.

Magda Cobalchini, arquiteta do IPURB, detalhou que o plano deverá ser aprovado pelos três municípios impactados (Bento, Garibaldi e Monte Belo do Sul) e ressaltou que a proposta não visa engessar, mas sim enriquecer o Vale dos Vinhedos. O plano delineará áreas residenciais, rurais e de rodovias, buscando um desenvolvimento integrado e sustentável.

Agora, Zanella deverá emitir um parecer e o projeto seguirá para a Ordem do Dia, onde deverá ser debatido e votado pelos vereadores.

*Com informações de Câmara de Vereadores de Bento Gonçalves