Uma parceria entre a prefeitura e governo do Estado viabilizará a implantação de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) dentro do Presídio Estadual de Bento Gonçalves. As tratativas começaram ainda em outubro, quando foi realizada uma reunião entre as secretarias municipal e estadual de Saúde e a Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe). A estimativa é de que a aprovação do projeto aconteça ainda no primeiro semestre. Serão gastos cerca de R$ 160 mil – verbas provenientes do Estado e da União.
O objetivo principal é garantir o acesso dos detentos à saúde, oferecendo serviços de atenção básica dentro da unidade. A ação integra o Programa Nacional de Saúde no Sistema Penitenciário. Dos R$ 160 mil, metade seria utilizada para construção e o restante para compra de equipamentos. A elaboração do projeto está a cargo do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano (Ipurb), vinculado à prefeitura, mas os recursos para implantação serão oriundos do governo federal, que também se propõe a custear os R$ 20 mil anuais necessários à manutenção e pagamento de profissionais.
A expectativa é de que a documentação seja encaminhada ao governo gaúcho até o final deste mês, quando será realizada uma segunda reunião. Segundo o diretor do presídio de Bento, Volnei Zago, a aprovação do projeto deve ocorrer ainda no primeiro semestre e, depois dessa etapa, a estimativa é de três meses para a conclusão da obra. “Espero que até o mês de junho estejamos com o projeto em funcionamento”, afirmou.
Com a instalação da UBS, o Presídio Estadual passará a contar com clínico geral, dentista, ginecologista e enfermeiros. Para o diretor da instituição prisional, a intenção é focar na prevenção. “Queremos realizar um trabalho preventivo, cuidar melhor da saúde dos presos. Além disso, tendo um serviço de assistência interno evitamos deslocamentos de apenados para atendimento de emergência, dando assim mais segurança à comunidade”, contou. Zago estima ainda que diminuirão possíveis tentativas de fuga ou de resgate de presos no trajeto.
Segundo o presidente do Conselho da Comunidade, José Ernesto Morgan Oro, uma das dificuldades do projeto de construção da UBS são as novas regras de acessibilidade. “O projeto deve contemplar uma rampa de acesso para cadeirantes. Como o local impossibilita a construção dessa rampa, o Conselho está buscando parceiros para aquisição de um elevador”, comenta. Segundo o presidente, já existe um parceiro interessado, mas ainda não está confirmada a compra do equipamento.
A saúde no Sistema Penitenciário
O Programa Nacional de Saúde no Sistema Penitenciário foi instituído pela Portaria Interministerial 1777, de 9 de setembro de 2003, com o objetivo principal de garantir o acesso dos detentos à saúde, oferecendo serviços de atenção básica dentro das prisões. Em penitenciárias com até cem presos, as ações e serviços de saúde serão realizados por profissionais da secretaria municipal de Saúde, à qual será repassado incentivo no valor de pouco mais de R$ 20 mil por ano para cada estabelecimento prisional. As ações financiadas se referem às de promoção da saúde e de atenção no nível básico. O trabalho preventivo está focado na saúde bucal; saúde da mulher; doenças sexualmente transmissíveis e AIDS; saúde mental; hepatites; tuberculose; hipertensão; diabetes; hanseníase; assistência farmacêutica básica; imunizações e coleta de exames laboratoriais. Essas ações são desenvolvidas por uma equipe multiprofissional, composta por médicos, dentistas, psicólogos, assistentes sociais, enfermeiros, auxiliar de enfermagem e auxiliar de consultório dentário, além de outros profissionais, como nutricionistas e farmacêuticos.
Reportagem: Jonathan Zanotto
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