Quase 30 dias depois do pedido de interdição feito pelo Ministério Público (MP), começaram a ser realizadas as obras de adequação das instalações do Presídio Estadual de Bento Gonçalves. Atendendo à demanda solicitada durante vistoria do Corpo de Bombeiros – a pedido do Judiciário – novos extintores foram adquiridos e as saídas de emergência ganharam sinalização. Segundo o diretor, Volnei Zago, o momento é de aguardar liberação de verba por parte da Superintendência de Serviços Penitenciários (Susepe) para realizar algumas adaptações de maior porte, como a colocação de corrimão na escada que liga o primeiro ao segundo andar, instalação de sistemas de iluminação de emergência e hidráulico e adequações na central de gás liquefeito. A informação de que os presos seriam transferidos caso as melhorias não fossem feitas causou revolta nos detentos e familiares e um plano de fuga em massa foi descoberto. O prazo definido pelo juiz para as adequações encerra na quarta-feira, dia 15, quando uma nova decisão sobre o pedido deve ser proferida.
Zago destaca que um dos apontamentos constantes no documento emitido pelo MP referia-se ao número insuficiente de extintores, realidade conhecida pela direção do presídio. Segundo ele, havia oito equipamentos desse tipo no dia da vistoria, mas estavam vazios por terem sido utilizados em janeiro para controlar um incêndio que danificou parte da estrutura do albergue. “Já havíamos solicitado a reposição para a Susepe. No final de março, o valor foi repassado e compramos os novos extintores. Os Bombeiros também solicitaram a compra de mais dois equipamentos, o que já foi providenciado”, garante o diretor. As placas de sinalização de saídas de emergência foram afixadas nas paredes do prédio e doadas pela 7ª Delegacia Penitenciária Regional, com sede em Caxias do Sul.
O processo para obtenção do Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndio (PPCI) – o presídio de Bento Gonçalves não possui o documento por ser um prédio antigo – tramita na secretaria estadual de Obras desde 2007, segundo Zago. Mesmo já tendo sido feito o encaminhamento, a administração da penitenciária decidiu ingressar com uma solicitação de vistoria junto à 16ª Coordenadoria de Obras do Estado. O objetivo é avaliar os apontamentos elencados pelos Bombeiros e esboçar outras obras que sejam necessárias para aumentar a segurança do local. A data da inspeção ainda não foi definida.
Saída de emergência
Entre os itens apontados como pendentes de melhorias estão a instalação de iluminação de emergência e a colocação de um corrimão nas escadas que ligam o primeiro e o segundo andar. A direção do presídio diz que os orçamentos já foram feitos e encaminhados à Susepe. O custo para instalação fica em torno de R$ 4 mil, entretanto, a verba não foi liberada.
Outra situação que tem preocupado o diretor é a saída de emergência. No documento apresentado pelo MP consta que o local possui apenas uma alternativa desse tipo, que permanece chaveada. Para Zago, é preciso levar em consideração que um presídio é um estabelecimento diferenciado no qual uma saída de emergência pode abrir a possibilidade de evasão dos apenados. “Caso ocorra um sinistro, a saída de emergência para os presos do regime fechado é o pátio externo, uma área aberta. Já para os funcionários e os detentos do albergue, é a porta da frente. No entendimento da Susepe, uma saída de emergência é considerada uma rota de fuga”, enfatiza.
Plano de fuga
A possibilidade de interdição do local e transferência dos apenados para outras penitenciárias do Estado, caso as melhorias não fossem feitas, trouxe preocupação para os detentos e seus familiares. O setor de inteligência da Susepe desarticulou um plano de fuga em massa, que ocorreria durante um final de semana. Segundo Zago, a mobilização acabou depois que a direção conversou com os presos e explicou que a interdição do espaço não aconteceria uma vez que as solicitações feitas pelo MP estavam sendo atendidas.
Reportagem: Katiane Cardoso
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