Desde o início da pandemia, o SERRANOSSA tem divulgado uma série de denúncias recebidas de leitores contra a Rio Grande Energia (RGE). A principal queixa está ligada à cobrança de valores exorbitantes, que chegam a ser até oito vezes maiores daqueles normalmente cobrados. Somente no Procon de Bento Gonçalves, foram 370 denúncias contra a empresa entre os meses de março e agosto. Em todo o Rio Grande do Sul, cerca de 3,5 milhões de clientes foram ou estão sendo afetados. São contas que, de um valor usual médio de R$ 100, saltaram para R$ 490, R$ 500 ou, em alguns casos, R$ 800.
“A alegação da RGE é que, logo no início da pandemia, eles ficaram impossibilitados de colocar técnicos de leitura nas ruas, por conta de uma determinação judicial. Segundo eles, foram 8 dias sem a realização da leitura, calculando os gastos com base na média dos últimos meses. Isso teria impactado todos esses usuários”, comenta o coordenador do Procon Bento, Maciel Giovanella. Outra justificativa da companhia está ligada ao isolamento social, período em que as pessoas teriam ficado mais tempo em casa e, consequentemente, consumido mais energia. “Essas justificativas não se sustentam. O que estamos percebendo é que há uma insuficiência de informações prestadas por parte da RGE. E é aí que existe e persiste a abusividade”, afirma Giovanella.
Ainda segundo o coordenador, mesmo que um dos motivos das cobranças indevidas tenha sido a medição pela média, a empresa errou em não disponibilizar essa informação de forma clara aos clientes. “Todos os Procons entendem que houve uma falha grotesca por parte da companhia de não fazer a divulgação da informação de que a leitura ia ser feita por média”, explica.
Ao constatar uma cobrança inadequada, a primeira instrução dada pelo Procon ao consumidor é que ele procure o setor de protocolos da RGE, faça uma medição própria e tire uma foto do medidor para enviar para análise. Entretanto, o atendimento por parte da companhia é outro problema relatado pelos consumidores. “Desde que começou a pandemia, uma das principais justificativas deles é que todos os canais estão funcionando, que as informações estão sendo prestadas de forma correta, quando na verdade não estão. Todos os canais da RGE estão sobrecarregados. Sem contar que a RGE simplesmente fechou sua unidade de atendimento durante meses”, analisa o fiscal do Procon Bento, Thiago Santos.
Com um alto número de reclamações e de situações não resolvidas, os mais de 80 Procons do interior do estado estão realizando uma frente para cobrar respostas da concessionária. Já a Defensoria Pública está estudando a possibilidade de entrar com uma ação contra a empresa. “No entanto, ainda não pudemos concluir se há alguma irregularidade ou se é fenômeno sazonal (todo o inverno as contas aumentam, pois aumenta o consumo em regiões frias) somando a evento extraordinário (durante o isolamento social, as pessoas ficam mais em casa e consequentemente aumenta o consumo). Enfim, está em estudo, ainda sem conclusão de irregularidade ou não”, informou o defensor público de Bento Gonçalves, Eduardo Marengo.
Como proceder?
O primeiro passo ao receber uma conta indevida, conforme o Procon, é realizar a medição própria e encaminhar uma foto do medidor para a RGE, que deverá fazer uma análise. Caso não haja retorno da empresa, o recomendado é ligar para o Procon e agendar um atendimento. “Nós abriremos um procedimento para averiguar a situação. Se não houver resposta positiva por parte da concessionária, aí abrimos espaço para que, caso o consumidor queira, ingresse judicialmente contra a empresa”, informa o coordenador do Procon.
Ainda conforme instruções do órgão, se o vencimento da fatura estiver muito próximo da data atual, o recomendado é realizar o pagamento para evitar cortes. Em seguida, procurar a empresa e o Procon para tentar reverter a situação. “Já houve casos em que a empresa reconheceu do erro e o valor foi readequado nas faturas seguintes”, explica.
Outras denúncias
Denúncias ligadas a contas de energia elétrica não foram as únicas que tiveram aumento no Procon de Bento durante a pandemia. Conforme o órgão, situações como empréstimos não solicitados, golpes de renegociações de dívidas, denúncias ligadas a empresas de telefonia e golpes em sites de compras também têm crescido no período.
“Golpes de empréstimo são comuns em épocas de recessão. Um empréstimo de R$ 1 mil, por exemplo, a pessoa precisa depositar R$ 500 antecipadamente. Também acontece de pessoas se identificarem como funcionários do SPC Serasa, oferecendo uma negociação com as empresas com as quais a pessoa estaria em débito”, exemplifica Giovanella. Conforme o Procon, a indicação é que negociações desse tipo sejam feitas diretamente pelo site “Serasa limpa nome”, onde é possível gerar um boleto para quitar dívidas com as empresas parceiras. “As pessoas têm recebido um link falso, onde acabam informando o CPF e outros dados pessoais. Aí elas são direcionadas a uma lista de lojas com as quais estariam inadimplentes, mas na verdade não estão, e o site oferece condições de acordo e contas para depósito”, explica o fiscal Thiago Santos. No Procon Bento, cerca de 3 denúncias desse tipo são registradas por semana.
Em relação às empresas de telefonia e internet, as reclamações dizem respeito a planos não solicitados e alterações indevidas, entre outros. “A gente tem percebido que as lojas do município não costumam resolver os problemas do consumidor e acabam passando isso aos Procons, ou deixando o consumidor à mercê dessas situações. As lojas não podem somente oferecer planos e vender aparelhos, elas têm que servir de apoio ao consumidor. Temos idosos que precisam sair de casa para buscar atendimento, porque o canal 0800 se revela inoperante. E para piorar, o atendimento na loja da operadora também não é satisfatório”, comenta o coordenador.
Por fim, o Procon também alerta sobre compras na internet. Em muitos casos, os sites de venda atuam apenas para recolher o dinheiro, sem haver a entrega do produto. “O aconselhado é que a pessoa preste muita atenção sobre a reputação do site. Também é preciso verificar se há mais de um telefone de contato disponível, se o site possui uma loja física e se a empresa está registrada em um CNPJ. Caso o consumidor desconfie de alguma coisa, pode entrar em contato conosco”, aconselha o fiscal Thiago.
O Procon de Bento está atendendo mediante agendamento pelos telefones (54) 3055 8547, 3055 8541, 3055 8542, 3055 8543, 3055 8544 ou 3055 8545.
Para evitar problemas
Aponte a câmera do seu celular para os QR Codes abaixo:
O site do Procon de São Paulo oferece uma lista atualizada de sites nos quais não é indicado comprar.
No site Registro BR é possível pesquisar se a empresa tem CNPJ.
A avaliação das empresas de vendas on-line pode ser conferida em sites como o Reclame Aqui e Consumidor.gov.br.
???????Fotos: Eduarda Bucco