O PROCON Municipal de Bento Gonçalves está participando nesta quinta-feira, 08/07, da Operação Petróleo Real, que visa fiscalizar e combater fraudes nos postos de gasolina. A operação faz parte de mobilização nacional coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Estas fiscalizações, cuja responsabilidade é conjunta entre ANP, INMETRO e PROCON, têm por objetivo a verificação da qualidade do combustível, a validade dos produtos, a transparência da composição dos preços ao consumidor e outras infrações administrativas. A operação é inédita e coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da Secretaria de Operações Integradas (Seopi) e da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon).
A Petróleo Real segue o Decreto nº 10.634 de 22 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre o direito de os consumidores receberem informações corretas, claras, precisas, ostensivas e legíveis sobre os preços dos combustíveis em território nacional. O decreto tem contribuições do Ministério de Minas e Energia (MME), da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), além do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
O Coordenador do PROCON-BG, Maciel Giovanella, comenta sobre o trabalho realizado nesta quinta-feira: “Esse é um trabalho muito importante que estamos realizando em diversos postos da cidade e que será de forma contínua, visando a transparência na questão da precificação de combustível, dos produtos expostos na loja de conveniência, bem como se o posto atende os requisitos para testagem de combustível. O PROCON está sempre atento e trabalhando em prol de nosso cidadão”.