Conforme noticiado pelo SERRANOSSA (releia a matéria), o Procon de Bento Gonçalves recebeu, nesta semana, diversas reclamações referentes ao aumento em suas faturas de energia elétrica.
De acordo com o fiscal do Procon Thiago Duarte, em função da pandemia do Coronavírus, a leitura do mês foi realizada pela média de consumo das residências, de acordo com a Resolução Normativa Nº 878, de 24 de março de 2020 da ANEEL. “Foi uma medida tomada neste momento de pandemia, porém alguns consumidores nos procuraram pelo valor elevado das faturas, assim estamos buscando a revisão dos valores”, disse.
A orientação aos consumidores que suspeitarem do valor da fatura é que procurem o órgão para abertura de reclamações munidos de cópia da fatura a ser contestada, cópia de documentos pessoais e de foto atualizada do medidor de energia.
Os atendimentos estão sendo realizados por agendamento, a fim de evitar aglomerações, através dos telefones 3055 8544 / 3055 8547 e pelo e-mail procon@bentogoncalves.rs.gov.br.
O Procon-BG lembra também que é um direito básico do consumidor a informação adequada e clara sobre os diferentes produtos e serviços (art. 6º, III do CDC). Portanto, toda fatura de serviço deve sempre conter relatório descritivo, impostos, taxas, bem como o valor do serviço efetivamente contratado. Com exceção dos casos onde há previsão de aumento, é importante o consumidor ficar atento para as cobranças a mais inesperadas em sua fatura.
