TJRS manteve, por unanimidade, a condenação de Leonice Batista dos Santos por maus-tratos contra quatro alunos da Escola Infantil Xodó da Vovó
Caxias do Sul (RS) – A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) manteve a condenação da ex-professora de educação infantil Leonice Batista dos Santos, de 49 anos, por maus-tratos contra quatro alunos em Caxias do Sul. A pena foi fixada em 8 anos, 3 meses e 17 dias de reclusão, além de 8 meses e 9 dias de detenção, em regime inicial fechado.
Decisão do TJRS
Em julgamento realizado na quinta-feira (20), o colegiado deu parcial provimento ao recurso da defesa apenas para adequar a pena referente a um dos fatos, mantendo a condenação pelos demais crimes. A decisão foi unânime e teve como relatora a desembargadora Rosaura Marques Borba.
“Golpear a cabeça de uma criança de 4 anos com uma pilha de livros infantis, na sala de aula, na frente de outras crianças, fazendo a vítima bater a boca na mesa, não pode ser interpretado como mero excesso pedagógico culposo”, afirmou a relatora.
Ao analisar o processo, a magistrada considerou provas como vídeos de câmeras de segurança, laudos, fotografias e depoimentos das vítimas e de testemunhas, além da confissão da ré em relação a dois dos episódios.
Relembre o caso
O episódio de maior repercussão ocorreu em 18 de agosto de 2025, na Escola Infantil Xodó da Vovó. Câmeras de segurança registraram o momento em que a professora atingiu a cabeça de um menino de 4 anos com uma pilha de livros. Com o impacto, o guri bateu a boca contra a mesa, sofreu lesões graves e perdeu um dente, além de ficar com outros cinco frouxos. O SERRANOSSA acompanhou o caso na época, quando a educadora foi demitida por justa causa.
As agressões não se limitaram a esse episódio. A denúncia apresentada pelo Ministério Público apontou outros três fatos: um tapa na cabeça de outro aluno, também em agosto de 2025, e dois episódios ocorridos em 2024, revelados durante a investigação da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA), envolvendo tapas, apertões e agressões físicas e psicológicas contra crianças de 4 e 5 anos.