Profissionais da Enfermagem fazem protesto pelo pagamento do novo piso em Bento Gonçalves
Na manhã deste sábado, 17/09, profissionais de enfermagem de Bento Gonçalves, Garibaldi, Farroupilha e Veranópolis seguiram em manifestação da Pipa-Pórtico até a Via Del Vino reivindicando o cumprimento do piso salarial da categoria previsto na lei 14.434/2022, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), que se manteve suspenso pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em julgamento que terminou na sexta-feira, 16/09, com 7 votos a 4.
Com narizes de palhaços e cartazes com mensagens reforçando a demanda pelo pagamento do novo piso da categoria, os manifestantes passaram pelas ruas centrais da cidade e se concentraram em frente à Prefeitura de Bento Gonçalves.
A decisão do STF
No dia 4 de setembro, o ministro Luís Roberto Barroso atendeu ao pedido de liminar feito pela CNSaúde, suspendeu o piso aprovado pela lei 14.434/2022 e concedeu prazo de 60 dias para que os envolvidos na questão possam encontrar soluções para garantir o pagamento.
Após a decisão, o caso foi levado a referendo dos demais ministros da Corte no plenário virtual, modalidade de votação na qual os votos são inseridos em um sistema eletrônico e não há deliberação presencial. O julgamento foi iniciado no dia 09/09 e concluído nesta sexta-feira, 16/09.
Sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, a Lei 14.434/2022 instituiu o piso salarial nacional para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras. Para enfermeiros, o piso previsto é de R$ 4.750. Para técnicos, o valor corresponde a 70% do piso, enquanto auxiliares e parteiras terão direito a 50%.
Na semana passada, Barroso afirmou que a decisão foi tomada porque é preciso uma fonte de recursos para viabilizar o pagamento do piso salarial. O ministro disse que é a favor do piso salarial da enfermagem, mas aceitou a suspensão diante do risco de descumprimento imediato da lei.
Segundo o ministro, hospitais particulares estavam realizando demissões por antecipação. Além disso, obras sociais, santas casas e prefeituras relataram que não têm recursos para fazer o pagamento do piso.