O Programa Segurança Alimentar do Rio Grande do Sul deverá retomar as atividades no mês de junho. A ação é uma parceria entre Secretaria da Saúde (SES), Ministério Público (MP-RS) e outras entidades, com intuito de apurar as denúncias que chegam ao MP em relação a irregularidades no comércio, indústria e feiras de alimentos no interior do Estado. O programa estava temporariamente suspenso, por conta da pandemia de Covid-19. Algumas ações foram realizadas no início do ano, mas suspensas novamente devido à bandeira preta, no antigo sistema de Distanciamento Controlado.
As ações incluem fiscalização, autuação, interdição de estabelecimentos, apreensão de alimentos irregulares, e eventuais prisões por crime contra o consumidor, nos casos mais graves. A retomada do programa foi alinhada entre as entidades participantes durante reunião virtual nesta terça-feira (01/06).
“Como Vigilância Sanitária Estadual, nossa prerrogativa é dar apoio à Vigilância Sanitária dos municípios nas fiscalizações”, explica a responsável pelo Setor de Alimentos do Centro Estadual de Vigilância em Saúde (Cevs), Francine Balzaretti Cardoso. “Olhamos se os alimentos estão de acordo com as normas sanitárias, como, por exemplo, data de validade e as características organolépticas (cor, odor, sabor)”, exemplifica.
Esse é um programa que funciona continuamente desde 2014, com interrupção durante a pandemia, e também conta com a participação do Procon RS; Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Secretaria da Agricultura, Pecuária e Agronegócio; Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável do Rio Grande do Sul; e Fórum Interamericano de Defesa do Consumidor. “O programa mostra que realmente a Vigilância Sanitária faz diferença na vida das pessoas, pois tira de circulação alimentos impróprios para consumo humano e traz maior segurança para os consumidores gaúchos, através da união de esforços de diversos setores da sociedade”, completa Francine.