O Grupo Reflexivo de Gênero para Reeducação de Homens Autores de Agressão, um projeto piloto desenvolvido em Bento Gonçalves no primeiro semestre deste ano, foi considerado um sucesso. Dos nove participantes, nenhum reincidiu nas agressões. O anúncio do início do Grupo havia sido feito com exclusividade pelo SERRANOSSA em janeiro deste ano (reprodução), com duas reportagens especiais.
O grupo se propôs a conhecer as características socioculturais dos agressores e a reeducá-los por meio de reuniões e palestras, inclusive de natureza psicológica. Tudo com objetivo de transformar uma realidade de reiteradas agressões no âmbito familiar, o que poderá redundar, além da pacificação e harmonia, na redução de processos judiciais.
Conforme o promotor de Justiça Gílson Borguebulff Medeiros, um dos idealizadores do projeto, a proteção efetiva da mulher decorre da atuação comprometida dos órgãos públicos e da esperança na reeducação do agressor. “Buscamos fazer do limão uma limonada”, disse Medeiros, explicando que de uma situação negativa podem ser construídas soluções.
O funcionamento do grupo ocorre sob a responsabilidade do Centro de Referência de Mulher em Situação de Violência – Revivi, do Centro de Assistência Psicossocial – CAPS, e do Centro de Referência Especializado da Assistência Social – Creas, do município de Bento Gonçalves, com ampla articulação em rede, envolvendo, entre outros órgãos e entidades, o Ministério Público, a Defensoria Pública, a Polícia Civil e o Poder Judiciário.
Os réus são encaminhados pelo Poder Judiciário, nos respectivos processos criminais, quando a Justiça e o Ministério Público consideram aplicável a frequência ao grupo como condição judicial de suspensão condicional do processo, dentre outras condições legais.
O projeto consiste em doze encontros, reuniões e palestras, no prazo de três meses. As palestras são proferidas por representantes do município, juízes, promotores, defensores, delegados e advogados, dentre outros profissionais convidados. O promotor Gílson Medeiros foi um dos palestrantes no projeto-piloto.
O pretor José Guerra conta que “a ideia surgiu quando se chegou à conclusão de que medidas, mesmo alternativas, quando aplicadas, não tinham o condão de terminar com a agressão, que é o que pretende a Lei Maria da Penha”. De acordo com ele, a tendência era reiterar. “O que de fato quebrou a reiteração de conduta foi ver e vivenciar no outro a sua realidade”, explicou Guerra, ressaltando a repercussão positiva do projeto na reinserção familiar do agressor.
A psicóloga Sandra Giacomini, que atua no Revivi, considerou a experiência extremamente gratificante. “Pudemos perceber o quanto os participantes se envolveram, conseguiram verbalizar, na avaliação, as mudanças no dia a dia”. Sandra conta que mesmo obrigados a participar das atividades, os agressores conseguiram formar um grupo coeso, com um clima agradável. “O fato de serem homens de diferentes idades e situações sociais, colaborou para que eles aprendessem muito uns com os outros”.
As informações são do Ministério Público.
Greice Scotton
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