O prefeito Guilherme Pasin assinou na sexta-feira, 14/08, o pedido de reabertura do edital do projeto pioneiro de Parceria Público-Privada (PPP), na modalidade Concessão Adminsitrativa, que irá proporcionar a modernização, gestão e expansão da rede de iluminação pública de Bento Gonçalves.
Após apontamentos do Tribunal de Contas do Estado (TCE), o documento foi reformulado, atendendo as solicitações exigidas para a concorrência pública. "Após os questionamentos do TCE, o edital passou por algumas adequações. Foram promovidas uma nova consulta e audiência pública e, agora, estamos realizando a reabertura com lançamento do novo edital", explica a secretária de Desenvolvimento Econômico, Milena Bassani.
As alterações se referem a maior abertura do processo, garantindo a participação de mais empresas, com menos exigências de documentações. "Embora haja a exigência de menos documentos, a economicidade, a qualidade e capacidade técnica do projeto foram preservadas", destaca a secretária.
O projeto compreenderá, em até 36 meses, a troca integral de 14.908 mil pontos de iluminação, a partir da substituição das luminárias tradicionais por lâmpadas de LED. A estimativa é a economia do consumo de energia em cerca de 50%. O edital é resultado de um período de consulta pública, a partir de apresentações e debates com a população.
A proposta foi elaborada com base nos projetos das empresas Quantum Engenharia e Companhia Paulista De Desenvolvimento (CPD), vencedoras do primeiro edital. Dentre outros benefícios do projeto, estão a telegestão, que acompanha em tempo real a eficiência e funcionamento do parque de iluminação, sustentabilidade, maior luminosidade e como consequência maior sensação de segurança, redução de manutenção e possibilidade de embarcar novas tecnologias para melhorias no ecossistema de mobilidade urbana e segurança pública.
O edital será disponibilizado no site da prefeitura nas próximas semanas. Os passos seguintes serão a abertura das propostas das empresas interessadas, assinatura do contrato e implementação.