Foi protocolado na última segunda-feira, 10/05, um projeto de lei que visa a estabelecer limites para emissões sonoras nas atividades em templos religiosos. A iniciativa é dos vereadores Duda Pompermayer (Democratas) e Rafael Pasqualotto (PP). De acordo com o projeto, a propagação sonora no ambiente externo proveniente das atividades realizadas em templos de qualquer crença não poderá ultrapassar, durante o dia, os limites de 85 decibéis para a zona industrial, 80 decibéis na zona comercial e 75 decibéis na zona residencial. O projeto ainda estabelece que o volume-limite seja 10 decibéis a menos durante a noite, para cada uma das respectivas áreas.
MORADORES COMEMORAM PROJETO
A iniciativa foi elogiada por moradores de Bento que residem próximo a igrejas. É o caso da advogada Bruna Franceschi, que reside atrás de um templo religioso, no bairro Juventude da Enologia. Em vídeos feitos da janela de seu apartamento, é possível comprovar o alto volume que vem do local, como músicas e orações. “Os dias de culto sofreram algumas alterações na pandemia, nas terças e nos domingos é quando tem mais movimento e barulho. Além de música alta, às vezes inclusive com instrumentos como bateria, também ouvimos as preces/sermões aos gritos”, relata. Ela ainda comenta que o descanso é comprometido por conta dos cultos. “Domingo é quase o dia todo essa situação. Por vezes não é possível assistir a um programa de televisão por causa do barulho”, revela.
A advogada Renata Tatsch, que também mora no Juventude, relata o mesmo problema. Segundo ela, nas sextas e nos domingos à noite, os cultos do templo atrás da sua casa chegam a passar da meia-noite. “O volume é alto, com música, cantos e gritos. Já chamei a Brigada Militar diversas vezes. Essa situação atrapalha o sono e o descanso, tendo em vista o horário que ocorrem”, diz ela, que pontua que seus vizinhos são, em sua maioria, pessoas idosas e crianças.
Outro relato é de uma moradora do bairro Santa Rita, que prefere não se identificar. Segundo ela, sempre sextas-feiras à noite, sábados e domingos o volume da igreja próximo da sua casa “extrapola o bom senso”. “Nos domingos, principalmente, é muito barulho a tarde inteira e vai até a noite”, relata.
FOTO: Marcelo Cedeño
FISCALIZAÇÃO E PUNIÇÃO
O projeto, no entanto, pode dificultar a fiscalização. Para comprovar o excesso, além das autoridades ambientais terem que chamar um representante da igreja para acompanhar a medição sonora, os fiscalizadores ainda terão que aferir o som por três vezes, em um intervalo de 15 minutos, para obter uma média do volume do som e a conclusão da existência ou não do excesso. Ou seja, são 45 minutos que o profissional que faz a fiscalização terá que ficar no local para comprovar ou não o excesso.
De acordo com um dos autores do projeto, Duda Pompermayer, o fato de um representante da igreja acompanhar a fiscalização é uma maneira “justa” de fazer a medição. “Também estamos nos baseando em uma lei federal para este projeto de lei”, explicou. As penalidades disciplinares ou compensatórias, bem como multas ou outras sanções legais, somente serão aplicadas em função do não cumprimento das medidas corretivas necessárias impostas pela fiscalização. Os templos terão 90 a 180 dias para adoção das providências de adequação sonora, contados a partir da data da autuação ou notificação administrativa.
Agora o projeto vai para aprovação das comissões da Câmara e, se aprovado, segue para a pauta da sessão.