Projeto de revisão do Plano Diretor de Bento Gonçalves recebe 33 emendas dos vereadores

Anderson Zanella, Rafael Pasqualotto, Thiago Fabris, Davi Da Rold, Valdemir Marini, Edson Biasi e Agostinho Petroli foram os vereadores que propuseram emendas solo

Encerrou às 23h59 do dia 31 de agosto de 2022 o prazo para que os vereadores de Bento Gonçalves apresentassem emendas ao Projeto de Lei Complementar (PLC) 10/2022, que trata sobre alterações no Plano Diretor da cidade. No total, foram 33 emendas adicionadas, solicitando alterações no projeto original enviado pelo Executivo. A maioria foi assinada individualmente pelos vereadores, porém seis delas foram apresentadas em grupo.

Fato curioso é que o prazo para protocolar estava aberto desde 11 de agosto, porém, praticamente todas as emendas foram adicionadas apenas no dia 31. A primeira delas foi protocolada às 16h do dia 30/08, pelo vereador Anderson Zanella (PP). A última chegou à Câmara às 16h28 do dia 31/08, sendo assinada por 12 dos 17 parlamentares da cidade.

Zanella, que é o presidente da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento e Bem-Estar Social (CID), responsável pelas discussões do PLC, é o vereador com mais emendas propostas, sendo 15 no total – incluindo as seis em grupo em grupo. A maioria das alterações se concentra no bairro São Bento, onde Zanella reside e mantém seus negócios. Nas sessões, o vereador já afirmava que o foco de suas emendas seria na sua comunidade. O presidente da Casa, Rafael Pasqualotto (PP), tem 14 emendas protocoladas (seis em grupo).

Agostinho Petroli (MDB), um dos mais críticos ao PLC e que já solicitou, inclusive, a retirada do projeto, incluiu três emendas de sua autoria. Davi Da Rold (PP) tem duas emendas próprias, mesmo número que Edson Biasi (PP) e Thiago Fabris (PSDB). Valdemir Antônio Marini, com uma emenda, também protocolou documentos no último dia de prazo.

E agora?

Agora, as emendas protocoladas pelos parlamentares irão para a discussão. Na próxima quinta-feira, 08/09, às 18h30, direto do salão da comunidade 8 da Graciema, no interior de Bento Gonçalves, a Câmara de Vereadores da cidade realiza Audiência Pública Distrital, a primeira de três que irão discutir com a comunidade as alterações do Plano Diretor

Essa será a primeira oportunidade efetiva que a comunidade terá para discutir os projetos de lei complementar 10 e 12/2022, além de suas emendas parlamentares.

O interesse dos vereadores é que a comunidade participe de forma ampla, porém, as discussões terão que ser baseadas nessas 33 emendas apresentadas. Ou seja, se houver sugestões de mudanças, elas não poderão ser incluídas no projeto, porém, poderão ser levadas em conta quando houver a votação para aprovação ou rejeição do PLC na Casa do Povo.

Além da Audiência Pública Distrital, mais duas estão planejadas: dia 12/09, às 18h30, a Audiência Pública Urbana será promovida no anfiteatro da Casa das Artes, no bairro Planalto; dia 15/09, às 18h30, diretamente do plenário da Câmara de Bento Gonçalves, será realizada a Audiência Pública Final.

A participação nos encontros é aberta ao público, gratuita, e vem sendo classificada como de extrema importância pelos parlamentares, Poder Público e entidades representantes dos bairros e distritos.

*Nos próximos dias, o SERRANOSSA irá detalhar todas as emendas protocoladas.