A Câmara de Vereadores de Bento Gonçalves acatou na tarde desta segunda-feira, dia 18, o pedido do prefeito Guilherme Pasin para o arquivamento do projeto de revisão do Plano Diretor. Apenas os vereadores Gilmar Pessutto (PSDB), Gustavo Sperotto (DEM), Moacir Camerini (PDT) e Sidinei da Silva (PPS) votaram contra a solicitação do Executivo.
Com isso, a prefeitura deve apresentar uma nova proposta em 2018, contendo correções formais no texto – que inclusive haviam sido alvo de emendas dos parlamentares – e também acrescentando possíveis alterações sugeridas por algumas das emendas já apresentadas. Uma nova redação deve ser apresentada em fevereiro, quando as atividades legislativas retornam após o recesso do mês de janeiro. A última sessão do ano será realizada na próxima sexta-feira, dia 22, às 9h. Durante a sessão desta segunda, o pedido de antecipação do encontro da próxima semana foi aprovado por maioria de votos.
O pedido de arquivamento da revisão do Plano Diretor foi motivado após articulação de entidades ligadas ao Conselho Municipal de Planejamento (Complan). A principal preocupação era que 27 das mais de 50 emendas protocoladas pelos parlamentares, caso aprovadas, descaracterizassem o plano. As alterações polêmicas estavam divididas em quatro grandes eixos: retirada do poder deliberativo do Complan (emenda que acabou sendo retirada pelo autor antes da votação); aumento do perímetro urbano em direção aos distritos; redução de 16 para 8 a altura máxima das construções; e modificações no bairro São Bento (desde a retirada de áreas para edificações como permissão de verticalização no chamado Corredor Gastronômico, onde são previstos até três pavimentos).
O que disseram os vereadores
Antes da votação do pedido de arquivamento, dez parlamentares ocuparam o microfone para defender seus posicionamentos. Confira o que eles disseram:
Agostinho Petroli (PMDB): "As emendas deveriam ter análise técnica e, se forem boas, incluídas dentro do novo plano. O plano não está maduro ainda", avaliou.
Anderson Zanella (PSD): "Não temos por que votar com tanta urgência um tema tão importante que mexe com a vida dos moradores de Bento Gonçalves", salientou.
Eduardo Virissimo (PP): "O pedido é apenas que os vereadores entendam que o Plano Diretor precisa ser mais entendido pelas principais pessoas afetadas por esse processo que é a comunidade", argumentou.
Elvio de Lima (PMDB): para ele, o tempo para análise foi curto. "Não adianta nós aprovarmos várias emendas com a intenção de que o prefeito vete", destacou.
Idasir dos Santos (PMDB): "A maioria das emendas não vem ao encontro do que a comunidade quer, são feitas pelos vereadores sem embasamento técnico. Estamos discutindo futuro da cidade, não vejo por que termos pressa", ponderou.
Gilmar Pessutto (PSDB): para ele, a Câmara estava preparada para votar. "Não podemos parar. Estamos perdendo muitos investimentos, estamos perdendo empresas para Garibaldi", defendeu. Em seu entendimento, caso o plano seja arquivado, dificilmente uma nova proposta será aprovada.
Gustavo Sperotto (DEM): "Não acredito que esteja se mudando o rito do trabalho. Se o prefeito e o Complan acham que a emenda não é positiva, que vetem. Quem tem o poder técnico é o Executivo. Em 1h se decide que não quer mais votar?", questionou.
Moacir Camerini (PDT): também disse estar pronto para votar e que caso as emendas não consideradas "boas" sejam aprovadas, as mesmas podem ser vetadas.
Neri Mazzochin (PP): "Ninguém conseguiu analisar e entender todas as emendas que estão aqui", observou.
Rafael Pasqualotto (PP): "Sou favorável ao pedido de retirada, mas engana-se quem acha que não vamos mais apresentar emendas. Não tem como retirar a representatividade intrínseca dos parlamentares", afirmou.
Volnei Christofoli (PP): "O plano não está pronto para ser votado. É necessário mais tempo para que a população saia ganhando", pontuou.