Projeto prevê a venda de sete áreas verdes em Bento
“É uma vergonha. Prefeitura virou imobiliária”, opina AAECO. Prefeitura argumenta que bens imóveis não teriam “utilidade para o município” e que recursos arrecadados poderão ser utilizados nas “despesas de capital e/ou regime de previdência próprio de servidores públicos”
Um projeto de lei ordinária em tramitação na Câmara de Vereadores de Bento Gonçalves, de origem do Executivo, pretende alienar 15 bens imóveis de propriedade do município, incluindo sete áreas verdes. Conforme justifica a prefeitura no texto do projeto, os terrenos não teriam “utilidade” ao Poder Público e não haveria “demanda para implantação de equipamento público”. Ainda conforme a proposta, os valores arrecadados com a alienação seriam utilizados nas “despesas de capital e/ou regime de previdência próprio dos servidores públicos”.
“É uma vergonha. Prefeitura virou imobiliária”, comenta o secretário-geral da Associação Ativista Ecológica (AAECO), Gilnei Rigotto.
Gilnei esclarece que essas áreas verdes são de extrema importância para a preservação ambiental e para a qualidade de vida urbana. Isso porque elas possuem a função de reduzir efeitos da poluição e ruídos, além de agirem na redução da temperatura, velocidade dos ventos e influenciarem no balanço hídrico. Os locais ainda podem servir como abrigo a diversas espécies de animais silvestres. “Outro ponto importante é que, com o passar do tempo, a cidade cresce e as demandas serão, por certo, diferentes das de hoje, o que não dá o direito dessa gestão municipal tomar uma decisão baseada no hoje”, argumenta.
De acordo com o site da Câmara de Vereadores, o projeto número 89 está aguardando a emissão de pareceres para que, então, possa ser votado em sessão. “A AAECO irá enviar um ofício ao prefeito [Diogo Siqueira], sugerido a retirada do projeto, e também aos vereadores para que, caso o projeto siga em tramitação, que votem contra. Tanto prefeito quanto vereadores que votarem a favor, a AAECO emitirá um documento considerado essas pessoas non grata ao meio ambiente e às futuras gerações do município”, adianta Gilnei. “Também faremos uma faixa que será instalada na rua Dr. Montauri [área central], pedindo a retirada do projeto”, complementa.
Juntas, as áreas verdes somariam o valor de quase R$ 6 milhões, de acordo com as avaliações dos imóveis, descrita nos artigos do projeto. Se somados os demais terrenos citados na proposta, que incluem áreas de recreação, de equipamentos comunitários e urbanos, o valor chega a R$ 9,96 milhões.