Projeto que cria Zona Franca da Uva e Vinho deve ser desarquivado na Câmara dos Deputados

O projeto que cria a Zona Franca da Uva e Vinho deve voltar a tramitar na Câmara dos Deputados. A iniciativa, do então deputado federal João Derly, foi arquivada após a não reeleição dele, e agora deve ser retomada pelo deputado Jeronimo Goergen (PP-RS). O objetivo é garantir isenção de impostos para venda de vinhos no varejo em 23 cidades da Serra Gaúcha que detém produção vitivinícola, estimulando o desenvolvimento da vitivinicultura local e do enoturismo na região.

De acordo com dados do Ibravin, a tributação nos vinhos corresponde a 54% do valor do produto. "Só o Vale dos Vinhedos recebe mais de 400 mil turistas por ano. Com a redução dos impostos na venda direta de vinhos aos turistas e visitantes, podemos incrementar sobremaneira este fluxo, gerando novos empreendimentos, empregos e desenvolvimento econômico e social em toda região Uva e Vinho", destacou a sócia-diretora do Spa do Vinho, Deborah Villas-Bôas Dadalt.

Com o objetivo de dar andamento às discussões, o deputado federal Jeronimo Goergen se comprometeu a retomar a proposta. "Vamos desarquivar o projeto encaminhado pelo deputado João Derly e com o apoio da bancada gaúcha retomar a tramitação na Câmara dos Deputados", disse Goergen, que ainda solicitou que o presidente da Câmara agende uma reunião com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para tratar da criação da Zona Franca da Uva e do Vinho.

O secretário da Agricultura, Luiz Covatti Filho, destacou a importância da presença de Maia no evento, informando que há cerca de seis mil projetos aptos a serem votados na Câmara dos Deputados. "Quem define a pauta de votação é o presidente. O comprometimento de Maia com o projeto da zona franca da uva e do vinho é fundamental para sua votação em plenário", disse.

Evidenciando que os eventos oficiais da Câmara dos Deputados sempre contam com vinhos brasileiros, o presidente se comprometeu a auxiliar o setor vitivinícola a ganhar maior competitividade. "Depois da reforma previdenciária, temos de discutir a questão tributária, e dentro dela o vinho tem uma importância muito grande para o Brasil. Como produtor de vinhos de boa qualidade, estamos perdendo para nações vizinhas pelo custo do Estado brasileiro. Temos de encontrar uma solução pela zona franca e pela reorganização tributária, para que o setor volte a ter condições de competitividade", adiantou.

Para o prefeito de Bento Gonçalves, Guilherme Pasin "é uma grande oportunidade para Bento e região receber uma figura política que tem um grande desafio com a Reforma da Previdência e na reconstrução do nosso país, que estará conhecendo os anseios da região. A criação de uma zona livre e a redução tributária alavancaria o desenvolvimento econômico a patamares nunca antes vistos".

Também foram entregues ao presidente da Câmara demandas da Serra Gaúcha como a duplicação da BR-470, entre outras. O evento foi realizado pela Prefeitura de Bento Gonçalves e Spa do Vinho, com apoio do Instituto Brasileiro do Vinho (Ibravin) e da União Brasileira de Viticultura (Uvibra). Também estiveram presentes o Conselheiro de Itaipu Binacional, Carlos Marum, a deputada estadual Francis Somensi (PRB), os deputados estaduais Fábio Ostermam (Novo) e Neri O Carteiro (Solidariedade), o presidente da Famurs e prefeito de Garibaldi, Antônio Cetolin, prefeitos da região, vereadores e presidentes de entidades. 

Zona Franca

As 23 cidades propostas pela Zona Franca da Uva e do Vinho são: Bento Gonçalves, Garibaldi, Monte Belo do Sul, Antônio Prado, Boa Vista do Sul, Carlos Barbosa, Caxias do Sul, Coronel Pilar, Cotiporã, Farroupilha, Flores da Cunha, Guaporé, Ipê, Nova Pádua, Nova Prata, Nova Roma do Sul, Pinto Bandeira, Salvador do Sul, Santa Tereza, São Marcos, São Valentim do Sul, Veranópolis e Vila Flores.