O promotor que coordena a “Operação Cobertura”, Mauro Rockenbach, esteve em Bento Gonçalves nestas quinta e sexta-feira, dias 1º e 2 de outubro, para oitivas de investigados e testemunhas a respeito da fraude do concurso público da prefeitura. Segundo ele, o “concurso foi viciado desde o início”, já que a reunião da Comissão de Licitações que analisou a documentação do Instituto de Desenvolvimento de Recursos Humanos (IDRH) não contou com a participação de todos os membros. Além disso, a empresa não possui habilitação para a realização de concursos públicos – a atividade não consta no campo relativo ao objeto dos contratos sociais.
O concurso da Câmara de Vereadores, também realizado pela IDRH no ano passado, não foi investigado pela “Operação Cobertura” por já estar homologado quando as investigações iniciaram. Segundo o promotor, embora não tenham sido percebidas irregularidades, a anulação do certame será solicitada. A documentação da empresa também foi analisada e validada pela mesma comissão.
Em entrevista coletiva, Rockenbach disse que ainda não tem o cenário completo de como funcionou o esquema no município e que, para tanto, espera a apuração de dados de mídias eletrônicas. O encontro com a imprensa foi convocado para evitar informações desencontradas e falsas declarações atribuídas a ele.
Comissão de Licitações
Embora a Comissão de Licitações seja composta por cinco servidores, a ata da reunião, realizada no dia 12 de setembro de 2014, conta com duas assinaturas: a do pregoeiro Álvaro Luis Luvison e a do coordenador de Compras e Licitações Alcir Sbabbo. Entretanto, apenas Luvison esteve presente. “A IDRH deveria ter sido desabilitada já nessa ocasião”, afirma o promotor. Em razão disso, os dois podem ser denunciados.
As notas referentes ao concurso foram divulgadas no dia 26 de março de 2015. Entretanto, por estar ciente das investigações, a prefeitura optou por não homologar o certame. Antes disso, no dia 10 de março, um e-mail anônimo foi enviado ao promotor Alécio Silveira Nogueira, que atua no município na área cível, denunciando seis pessoas que seriam aprovadas no concurso, a maioria por afinidade partidária, incluindo a namorada de Paludo. Destas, apenas duas não se classificaram.
Em depoimento, os candidatos que supostamente teriam sido beneficiados alegaram ter estudado e se preparado para as provas. “Nem todos os envolvidos têm participação na fraude. Estou buscando esclarecimentos para ter um cenário melhor”, acrescenta Rockenbach. Ele comenta ainda que não pretende se aprofundar na individualização dos aprovados, apenas quer ter elementos que mostrem à Justiça que houve “cartas marcadas”. Caso seja comprovado que houve beneficiamento de candidatos, eles podem ser denunciados por estelionato.
Exoneração de Cavalet
O ex-diretor do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano (Ipurb), Luciano Cavalet, foi uma das testemunhas ouvidas por Rockenbach. Na manhã desta sexta-feira, a prefeitura confirmou seu pedido de exoneração, cuja portaria deve ser publicada em breve. Segundo o promotor, ele não está envolvido no esquema. Seu nome surgiu nas investigações em razão de uma ligação de Paludo a Cavalet, parabenizando-o pela aprovação de sua esposa, e também da diretora-adjunta do Ipurb, Melissa Bertoletti.
Ex-secretário Paludo
Um dos principais nomes apontados como parte do esquema, o ex-secretário de Administração, Rafael Paludo, será ouvido na próxima segunda-feira, dia 5, em Porto Alegre. Segundo o promotor, até o momento, “não é possível afirmar que Paludo indicou essas pessoas, apenas que trabalhou para a aprovação delas”. As evidências vieram de interceptações telefônicas. O ex-secretário deve ser denunciado por organização criminosa.
Rockenbach novamente descartou o envolvimento do prefeito Guilherme Pasin no esquema. O promotor Alécio Silveira Nogueira comentou que este caso é diferente dos escândalos envolvendo a antiga administração, quando “havia elementos de ciência e determinação para a realização de atos que causaram prejuízo aos cofres públicos”. Na terça, dia 6, o promotor retornará ao município para novas oitivas. Rockenbach deverá conceder nova coletiva de imprensa na próxima semana.
Denúncias
Na semana passada, o MP ofereceu três denúncias contra nove pessoas, sendo três funcionários públicos. Os denunciados estavam envolvidos nos certames das Câmaras de Vereadores de Restinga Seca e Nova Hartz e na organização das provas de conhecimentos gerais dos candidatos para eleição do Conselho Tutelar de Bom Retiro do Sul. Entre os denunciados, está o sócio-proprietário do IDRH, Maicon Cristiano de Mello, atualmente recolhido na Penitenciária Modulada de Montenegro. Embora tenha apenas o Ensino Médio, Mello foi o responsável pela elaboração das questões das provas de legislação para os dois certames de nível superior realizados pela empresa no município.
É proibida a reprodução, total ou parcial, do texto e de todo o conteúdo sem autorização expressa do Grupo SERRANOSSA.
Siga o SERRANOSSA!
Twitter: @SERRANOSSA
Facebook: Grupo SERRANOSSA
O SERRANOSSA não se responsabiliza pelas opiniões expressadas nos comentários publicados no portal.