Após quase seis anos atuando como promotor público, três dos quais à frente da 1ª Promotoria Criminal de Bento Gonçalves, Sávio Vaz Fagundes está se despedindo da cidade. No próximo ano, ele atuará como promotor em Capão da Canoa. A mudança acontecerá por motivos familiares. O substituto ainda não foi definido.
Formado em Direito, Fagundes iniciou sua carreira em 1998, já tendo trabalhado no Ministério Público (MP) em Itaqui, Carazinho, Santa Maria e Bento Gonçalves. Em Bento, sua primeira atuação foi na 2ª Promotoria Civil (que englobava casos de Direito Público e de Família), na qual permaneceu por quase três anos. A preferência pela área criminal ficou evidente em novembro de 2009, quando candidatou-se a uma vaga e conseguiu o cargo.
Durante esse período, o promotor participou de cerca de 25 julgamentos perante o Tribunal do Júri. Entre eles, dois foram mais marcantes: os homicídios de Lilian Neusa Versetti e do casal Maria Teresinha Lambrecht e Moacir Ribeiro. Lilian foi assassinada pelo ex-namorado William Farenzin Waskievicz em setembro de 2008. O julgamento foi em 2011 e o réu, condenado a 16 anos de reclusão. Maria Teresinha e Moacir foram mortos a tiros em agosto de 2010, na frente do filho dela, então com 10 anos. O acusado Jesus Faustino da Silveira, ex-marido de Maria Teresinha, foi julgado em 2012 e condenado a 30 anos de prisão. “Analisando os crimes que ocorreram entre 2009 e 2012, pode-se perceber que boa parte dos casos de homicídio foi motivada pela intolerância das pessoas, o que gera uma violência e agressividade chocantes”, destaca.
O promotor relata que nem todos os processos criminais geram condenações, mesmo assim, sente-se realizado. “Cumpri as atividades inerentes à minha função. Minha obrigação é empregar os meios satisfatórios na medida em que sempre se busque a realização da justiça, na área criminal, com a responsabilização de quem, comprovadamente, praticou os crimes. Tudo o que realizei foi com convicção”, enfatiza.
Além de atuar na área criminal, Fagundes agiu também como promotor eleitoral entre 2008 e 2010. Ele conta que, nesse período, o que mais lhe chamou a atenção foram os índices de criminalidade contra o patrimônio (casos de furto e roubo) e de tráfico de drogas. “A Polícia Civil, mesmo com estrutura insuficiente para a demanda, consegue realizar um bom trabalho, como no combate ao tráfico. O objetivo da atuação do MP no processo criminal é buscar ratificar o esforço inicialmente realizado na delegacia ou em outras atividades investigatórias, inclusive as praticadas pelo próprio MP. Exemplo disso é que alguns traficantes foram condenados pelo Poder Judiciário porque, na origem, o trabalho policial foi eficiente e possibilitou a produção de provas concretas”, relata.
Para o promotor, a hospitalidade será sempre uma lembrança carinhosa da cidade. “Bento Gonçalves possui uma comunidade hospitaleira, que tem sinais de qualidade de vida bem marcantes e percebe-se que não é por acaso. São pessoas trabalhadoras e empreendedoras e isso reflete diretamente na qualidade de vida dos moradores”, comenta.
Caso Gabardo: pedido de anulação do julgamento
Dos casos em que atuou, Sávio Vaz Fagundes relata que o resultado do caso Luciano Gabardo – morto em um acidente de trânsito em dezembro de 2007, cujo julgamento aconteceu no último dia 6 – foi o que mais o deixou perplexo. “A absolvição foi imotivada, sem justificativa”, avalia. O Ministério Público entrou com pedido de anulação do júri em razão da contradição na decisão dos jurados. “Consideramos que as teses da acusação, em plenário, foram acolhidas pelos jurados e, contraditoriamente, houve uma absolvição genérica, sem motivação”, explica.Além do caso Gabardo, cujo desfecho demorou quase sete anos, outros crimes de grande repercussão aguardam julgamento. Fagundes diz que o tempo de tramitação dos processos é considerado normal em função da grande demanda. Para 2013, a expectativa é que sejam julgadas pelo menos três mortes que geraram grande comoção: o atropelamento de Alan Carini, em outubro de 2010; e os assassinatos de Jéssica Brazeiro, esfaqueada pelo ex-companheiro em fevereiro de 2012; e da comerciante Patrícia Anderle Maito, ocorrido em novembro de 2009, durante um assalto.
Reportagem: Katiane Cardoso
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