O Comitê Gestor das Parcerias Público-Privadas (PPP) se reúne nesta terça-feira,10, às 14h30, para abrir os envelopes das propostas das empresas selecionadas para a construção da primeira Usina de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) do estado. O encontro será realizado no Espaço de Relacionamentos da Feira Internacional de Tecnologias para o Meio Ambiente (Fiema). Pioneiro no país, o projeto lançado pela prefeitura de Bento Gonçalves que visa à implantação de uma usina para tratamento e eliminação dos RSU é exclusivo nesta formatação e será utilizado como case no Rio Grande do Sul. A alternativa torna possível à transformação dos materiais em energias sustentáveis.
Após abertos os envelopes, os integrantes do Comitê têm até 30 dias para analisar a documentação, decidir qual o melhor projeto e, a partir desta escolha, elaborar o edital para o lançamento da concorrência pública. O Comitê Gestor é formado por representantes das secretarias de Desenvolvimento Econômico, de Administração e Governo, e de Finanças, da Procuradoria Geral do Município e do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico (Condebento).
Sobre o projeto
Em dezembro de 2017, a administração municipal lançou um chamamento público do Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI), para o cadastramento das empresas interessadas na construção do empreendimento. Após análise de documentação pelo Comitê Gestor, das sete empresas credenciadas, três foram habilitadas a elaborarem seus projetos de Usina de RSU, para posterior análise das propostas pelo Comitê e lançamento do edital.
Os candidatos aptos foram: o engenheiro químico Antônio Carlos Malmann, de Lajeado (RS); a empresa Econise – Consultoria e Projetos Ambientais LTDA, também de Lajeado (RS); e a empresa Planex S/A – Consultoria de Planejamento e Execução, de Belo Horizonte (MG).
A prefeitura cederá o terreno e os empreendedores irão construir e administrar a usina pelo prazo de até 25 anos, após este período, o patrimônio será incorporado aos bens do município.