Quanto custa a depredação?
Atos de vandalismo como pichação, furtos de cones e placas de sinalização, além de danos ao patrimônio público têm preocupado as autoridades de Bento Gonçalves. Em 2011 foram furtados mais de 200 cones de sinalização no município, um prejuízo de mais de R$ 11 mil, sendo que cada peça custa, em média, R$ 58. Um exemplo recente de depredação é a praça Padre Oscar Bertholdo, no bairro Borgo, cuja reforma foi inaugurada há pouco mais de um mês e que já teve uma das mesas de pedra danificada.
As placas de sinalização e os muros são os principais alvos dos vândalos. Conforme a arquiteta Rosana Guaresi, da secretaria municipal de Gestão Integrada e Mobilidade Urbana, ainda não existe um levantamento específico sobre as ocorrências mensais de furtos e/ou danos. “Vemos com maior frequência a retirada da sinalização que acontece, por exemplo, quando colocamos uma placa de ‘Proibido Estacionar’ em frente a uma moradia. O proprietário não aceita e a indicação desaparece”, explica.
Desde o ano passado, mais de 150 novas placas foram instaladas na cidade. “Entre as retiradas por não terem mais condições de uso estavam placas quebradas, enferrujadas e pichadas”, conta Pedro Soliman, diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DMT).
O custo de uma placa que indica o nome de uma rua chega a ser de, em média, R$ 95 se somado o valor da haste de sustentação. Já uma placa maior, como as utilizadas para sinalizar a direção da rua ou a proibição de estacionar custa em torno de R$ 60, sem o poste. Na secretaria, diversas placas aguardam destinação. “Tentamos reutilizar para outros fins”, diz o diretor.
Lei
O Código Penal brasileiro (capítulo 4, referente a dano) determina que pessoas flagradas destruindo, inutilizando ou deteriorando coisa alheia podem ser punidas a detenção de um a seis meses ou pagamento de multa. Caso o dano seja cometido contra patrimônio da União, Estado, Município, empresa concessionária de serviço ou empresa pública, a detenção será de seis meses a três anos, além de multa.
Reportagem: Katiane Cardoso
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