Quatro argentinos são resgatados de condições análogas à escravidão em São Marcos

Os resgatados são todos homens, com idades entre 19 e 38 anos, oriundos da província de Misiones, e ingressaram no Brasil via Santa Catarina

Quatro argentinos são resgatados de condições análogas à escravidão em São Marcos
Fotos: MPT-RS

Em uma operação coordenada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), com acompanhamento do Ministério Público do Trabalho (MPT-RS) e participação da Polícia Federal (PF), quatro trabalhadores argentinos foram resgatados de condições análogas à escravidão em São Marcos, na Serra Gaúcha. Os trabalhadores haviam sido trazidos para o Rio Grande do Sul para trabalharem na colheita da uva. Pelo MPT-RS, a operação foi acompanhada pela procuradora do trabalho Franciele D’Ambros, Coordenadora Regional da Coordenadoria Nacional de Combate ao Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (Conaete).

Os resgatados são todos homens, com idades entre 19 e 38 anos, oriundos da província de Misiones, e ingressaram no Brasil via Dionísio Cerqueira (SC). Estavam alojados em uma antiga casa de madeira, com dois quartos que, segundo o depoimento dos trabalhadores, chegaram a abrigar 11 homens ao todo. As condições de habitação eram precárias, segundo o MPT-RS: os trabalhadores dormiam em colchões no chão, não tinham armários ou quaisquer outros móveis para guardar seus pertences, a fiação elétrica estava exposta e em desacordo com as Normas Regulamentadoras.

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Um dos principais problemas apontados pelo trabalhadores era o acesso a água potável. A água que abastecia as torneiras era captada de um pequeno açude junto à casa, e toda água usada no banho e na descarga das instalações sanitárias era devolvida para o pátio, junto ao açude, formando um esgoto a céu aberto na entrada do imóvel e contaminando a água do açude que seria usada para o consumo dos trabalhadores. A fiscalização constatou que a água apresentava cor amarelada e odor fétido. Trabalhadores relataram sofrer com alergias cutâneas e diarreia.

Os trabalhadores relataram ter sido agenciados por um conterrâneo, o qual buscava trabalhadores na Argentina e os encaminhava a uma arregimentadora de serviços em São Marcos. Esta, por sua vez, havia prometido um trabalho bem remunerado, incluindo moradia. Ao chegar no local, os trabalhadores se depararam com a precariedade do alojamento e, ao final de uma semana de trabalho, quando deveriam receber pelos serviços prestados, foram abandonados à própria sorte, sendo desconhecido o atual paradeiro da arregimentadora. Segundo relatos do produtor rural, identificado como o tomador dos serviços durante a semana, este já havia efetuado o pagamento da remuneração correspondente, a qual não foi repassada aos trabalhadores.

Quatro argentinos são resgatados de condições análogas à escravidão em São Marcos

O resgate foi realizado na terça-feira, 28/01, Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, como parte de uma operação ampla de fiscalização da colheita da uva. Na quarta-feira, dia 29/1, foi firmado um Termo de Ajuste de Conjunta (TAC) com o produtor rural que contratou os serviços dos quatro trabalhadores resgatados nesta operação, garantindo o pagamento das verbas trabalhistas e rescisórias devidas pela rescisão indireta dos contratos de trabalho. O Ministério do Trabalho e Emprego emitiu o seguro-desemprego, assegurando aos trabalhadores imigrantes argentinos o pagamento de três parcelas de um salário-mínimo.

A assistência social do município de São Marcos, por sua vez, providenciou estadia e disponibilizou passagens para deslocamento dos trabalhadores, que não desejaram retornar à Argentina.

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