Os quatro trabalhadores argentinos prestavam serviços consistentes na extração, corte e carregamento de lenha de eucalipto
Quatro trabalhadores foram resgatados na sexta-feira, 23/08, de trabalho em condições análogas à de escravo em Anta Gorda, no Norte do Rio Grande do Sul, como resultado de operação fiscal realizada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), acompanhada pelo Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS) e com apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Os quatro trabalhadores argentinos prestavam serviços consistentes na extração, corte e carregamento de lenha de eucalipto.
Os trabalhadores resgatados eram migrantes sem documentados, sendo contratados sem que houvesse, pelo empregador, a exigência de regularização da sua situação migratória (visto para o trabalho), nem providenciada a confecção da CTPS e respectiva anotação do contrato de trabalho. Com o resgate, os trabalhadores passam a ter direito à autorização para residência no Brasil, consoante art. 30, II, “g”, da Lei nº 13.445/2017.
O primeiro resgatado, de 47 anos, encontrado habitando um galpão de madeira improvisado e precário, recebeu os valores rescisórios calculados pelo MTE ainda na sexta-feira, 23/08. Os outros três habitavam uma casa localizada em uma propriedade próxima ao local de trabalho, onde não havia água encanada, vaso sanitário ou chuveiro. Parte do valor devido aos três trabalhadores a título de verbas rescisórias foi pago na segunda-feira, 26/08, e o restante, na terça, 27/08.
Os trabalhadores já retornaram a suas cidades de origem, na Argentina. A lenha era vendida para ervateiras e um laticínio da região.
Pelo MPT-RS, a operação foi acompanhada pela Procuradora do Trabalho Franciele D’Ambros, coordenadora da CONAETE no RS. A questão segue sendo acompanhada pela Procuradoria do Trabalho de Santa Cruz do Sul.