As Escolas Estaduais de Ensino Fundamental General Bento Gonçalves da Silva, Pedro Vicente da Rosa, Professor Ângelo Chiamolera e General Amaro Bittencourt foram contempladas na primeira etapa do programa de Plano de Prevenção e Combate a Incêndios – Escolar (PPCI-E) da secretaria de Estado da Educação (Seduc). Ao todo, dez educandários situados na área de abrangência da 16ª Coordenadoria Regional de Educação (16ª CRE) serão selecionados.
A previsão é de que recebam as melhorias 300 estabelecimentos de ensino do Rio Grande do Sul, que não estão englobados no Plano de Necessidades de obras (PNO). O investimento é de até R$ 15 mil para cada escola, em um total de R$ 18 milhões distribuídos em todo o Estado. Os trabalhos devem ser realizados durante os anos de 2013 e 2014.
Cada instituição será responsável pela aquisição dos equipamentos e contratação da empresa para efetuar as adequações necessárias. Caberá às empresas contratadas elaborar o PPCI e solicitar a inspeção do Corpo de Bombeiros, além de promover o treinamento de dois servidores para que saibam utilizar corretamente os equipamentos de segurança.
Entre os itens que devem ser adquiridos estão extintores de incêndio, sinalização e iluminação de emergência. A verba também servirá para instalação de central de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), alarme de incêndio e readequação das rotas de fuga e saídas de emergência. “Algumas instituições já possuem extintores e outras estão com os equipamentos vencidos, além daquelas que necessitam de investimentos no sistema de gás. Assim serão atendidas as necessidades específicas da instituição, segundo os itens elencados no plano”, explica Edson Luís Stringini, coordenador administrativo da 16ª CRE. O valor já está liberado e depende apenas do cumprimento de etapas burocráticas, como levantamento de orçamentos.
A ação foi planejada após um estudo feito em todo o Estado, o qual constatou que grande parte dos educandários não possui o PPCI. Na cidade, das 20 escolas estaduais, incluindo as do interior, 12 não estão cadastradas no Corpo de Bombeiros. Das 8 que possuem o PPCI, 3 têm projeto de prevenção e as demais aguardam inspeção ou reinspeção para verificar a situação e buscar adequar-se às novas necessidades exigidas.
Rede municipal
Conforme a secretária de Educação, Iraci Luchese Vasques, as instituições de ensino municipais estão sendo inspecionadas pelo Corpo de Bombeiros e fiscais do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano (Ipurb), para verificar se possuem o PPCI e se as demandas necessárias estão sendo atendidas. Ela garante que todas as escolas têm extintores de incêndio adequados segundo a classe necessária e dentro do prazo de validade. Quanto às Escolas Municipais Infantis (EMIs), a Smed assegura que todas possuem o plano.
Todos os prédios com instalações comerciais, residenciais, industriais ou de diversão pública com mais de um pavimento são obrigados a ter um PPCI.
Reportagem: Katiane Cardoso
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