Em reunião do Conselho do Estado, composto por chefes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, do Ministério Público, da Defensoria e do Tribunal de Contas do Estado, deve ser discutido no fim da tarde desta quarta-feira, 30/03, o reajuste geral dos servidores públicos do Rio Grande do Sul. Prestes a oficializar a renúncia, o governador Eduardo Leite apresentará os números suportáveis pelo Executivo e o impacto em cada poder ou órgão com autonomia administrativa e financeira.
Conforme divulgado durante reunião com deputados aliados na terça-feira, 29/03, a proposta prevê a correção geral de 6% do salário dos servidores estaduais, o que significará, segundo o governo, um impacto anual de R$ 1,5 bilhão bruto nas despesas públicas. Para o ano de 2022, a projeção é que, uma vez aprovado pela Assembleia, o aumento tenha impacto de R$ 1,229 bilhão, uma vez que será dividido em duas partes (parcela retroativa a janeiro e o restante em abril). Pela lei, a correção deve ser igual para todos os servidores. Os funcionários públicos estaduais estão, em sua maioria, sem reajuste salarial há sete anos. Conforme levantamento do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), publicado na terça-feira, 29/03, o Rio Grande do Sul é o único estado que ainda não divulgou o percentual de reajuste para os servidores públicos em 2022. Até o momento, apenas os professores foram contemplados com a reposição referente ao novo piso nacional do magistério.
Na ocasião também deve ser definido se a correção também contemplará os magistrados, membros do Ministério Público e do Tribunal de Contas e os defensores públicos, que costumam receber correção dos subsídios quando aumenta a remuneração dos membros do Supremo Tribunal Federal.
O projeto deverá ser encaminhado à Assembleia Legislativa pelo próprio Eduardo Leite. Na quinta-feira, 31/03, passa a valer a renúncia entregue nesta quarta-feira, 30/03, à Assembleia e o cargo de governador será transmitido a Ranolfo Vieira Júnior.
Informações: GZH